Durante a
Sessão de ontem, 15, o vereador Eduardo Braga / PT (foto) apresentou um projete de lei
na Câmara que institui seletivo, mandato de 2 anos e participação da comunidade
escolar na escolha de diretores de escolas municipais. “Em comemoração ao dia
dos professores protocolei hoje projeto de lei que institui o Programa de
Seleção para Cargos de Direção Escolar. Pela proposta, os diretores das escolas
da rede municipal de ensino serão escolhidos mediante seletivo entre os
servidores de carreira e com mandato fixo”, disse o vereador.
“O projeto visa garantir autonomia para que as direções das
escolas não dependam de ter ou dar apoio político aos prefeitos ou aos
vereadores, e que possam focar suas ações nas questões pedagógicas” explicou
Braga.
Entre os
critérios, o projeto prevê que os cargos de Diretor de Escola serão
preenchidos por servidores ativos, de carreira e concursados do município com:
ensino superior completo; pós-graduação em Gestão Escolar, ou curso similar do
mesmo nível; e mínimo de três anos de exercício em regência de classe.
Ainda de acordo com a proposta
de Eduardo Braga, a avaliação dos candidatos a diretor ocorrerá em duas etapas. Sendo
a primeira prova escrita, abrangendo conhecimentos de gestão pública e gestão
escolar, pedagogia, psicologia da educação, legislação educacional e legislação
sobre a infância, adolescência e juventude e num segundo momento, avaliação de
competências específicas, incluindo capacidade de liderança, relacionamento
interpessoal, raciocínio lógico, expressão verbal e equilíbrio emocional,
realizada pelo Conselho Escolar.
Ao pedir aprovação do projeto o parlamentar destacou que a
medida só terá validade na próxima gestão. “Para que o projeto não seja
vítima da disputa partidária, o processo seletivo deverá ser adotado a partir
da próxima administração. Espero que consigamos a aprovação do projeto e que
este sirva de marco para a construção de um novo modelo educacional para nossos
professores e nossas crianças”, finalizou Eduardo Braga.
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