Na próxima terça-feira (02), uma Sessão Solene marcará a
instalação dos trabalhos legislativos de 2016 (2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura) da Assembleia Legislativa do Maranhão. A sessão terá início às
8h30, com o hasteamento das bandeiras no Palácio Manoel Beckman.
De acordo com o artigo 3º, inciso I, do
Regimento Interno, a Assembleia se reúne em Sessão Ordinária, anualmente, nos
períodos de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Cada período de quatro anos de funcionamento da Assembleia Legislativa é
chamado de Legislatura, que se divide em quatro Sessões Legislativas (1ª, 2ª,
3ª e 4ª), que, por sua vez, divide-se em períodos (1º e 2º).
A cerimônia será iniciada na área externa
da Assembleia Legislativa, com o hasteamento das bandeiras às 8h30, chegada do
presidente Humberto Coutinho (PDT) às 9h e solenidade militar às 9h20. A
programação continuará no Plenário Nagib Haickel, a partir das 9h30, com a
Sessão Solene de instalação dos trabalhos legislativos.
Para a abertura dos trabalhos foram
convidados o governador do Estado, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de
Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, secretários de Estado e demais autoridades.
Eleição – A expectativa nesse ano é para a eleição da Mesa Diretora para
o biênio 2017/2018. Muitas dúvidas ainda existem, mas duas certezas já existem
sobre a eleição. A recondução de Humberto Coutinho a presidência da Casa e
antecipação da eleição, que deve acontecer no mês de março.
A questão que ainda gera debates no
parlamento estadual é a eleição dos outros oito membros da Mesa Diretora para o
biênio 2017/2018.
Alguns deputados defendem que quem já está
na Mesa Diretora possa ter o direito de disputar uma reeleição. Mas outro grupo
de deputados, que parece ser maioria, defende que toda a Mesa Diretora seja
renovada, com a exceção de Humberto Coutinho, assim como aconteceu na reeleição
de Arnaldo Melo para o biênio 2013/2014.
As articulações estão acontecendo a todo
vapor, resta aguardar e conferir.
Jorge Aragão
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