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A corregedora-geral da Justiça e presidente do Conselho de
Supervisão dos Juizados Especiais, desembargadora Anildes Cruz, deu posse na
manhã desta sexta-feira (02) aos magistrados Cristiano Simas de Sousa e Sheila
Silva Cunha nas suplências das Turmas Recursais de Chapadinha e Presidente
Dutra, respectivamente.
O juiz
Cristiano de Sousa, titular da 1ª vara da comarca de Chapadinha, tomou posse e
entrou em exercício no cargo de membro suplente da Turma Recursal Cível e
Criminal de Chapadinha; já a juíza Sheila Cunha, titular da comarca de
Governador Eugênio Barros, assumiu o cargo de suplente na Turma Recursal Cível
e Criminal de Presidente Dutra.
A
finalidade da turma é acolher e julgar recursos oriundos de processos relativos
à Lei 9.099/95, originados de juizados e varas judiciais com competências para
processar litígios contemplados com a lei. Cada turma recursal conta com três
titulares e três suplentes. A função destes é de substituir os titulares nos
casos de ausências, ocasionadas pelos afastamentos legais. Caso ocorra a
vacância antes do término do mandato, um novo edital é aberto para suprir a
vaga, não cabendo promoção automática do suplente ao posto de titular. Nesse
caso, é permitido ao suplente apenas a ocupação da função do titular enquanto
estiver vago o cargo.
A posse
foi acompanhada pela juíza Marcia Chaves, coordenadora dos Juizados Especiais,
e a leitura do Termo de Posse e Exercício foi feita pelo diretor da Secretaria
da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Gustavo Campos. Os juízes auxiliares
da CGJ, Rosângela Prazeres (Correições Judiciais), Gladiston Cutrim
(Planejamento Estratégico), e José Américo Abreu Costa (Infância e Juventude),
também participaram do ato solene.
ABRANGÊNCIA
– A Turma Recursal de Chapadinha tem competência para processar e julgar os
recursos oriundos das comarcas de Chapadinha, Anajatuba, Araioses, Brejo,
Buriti, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte,
Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Santa Quitéria do
Maranhão, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande. Já a Turma Recursal de
Presidente Dutra, além de julgar os recursos do termo sede, alcança as comarcas
de Barra do Corda, Buriti Bravo, Colinas, Dom Pedro, Fernando Falcão, Fortuna,
Gonçalves Dias, Governador Eugênio Barros, Joselândia, Mirador, Paraibano,
Passagem Franca, Santo Antonio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, Sucupira do
Norte e Tuntum.
Comunicação TJMA
Comunicação TJMA
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