A manchete do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (16)
traz um levantamento sobre a piora da situação fiscal dos Estados em geral – ou
seja, da forma como eles estão lidando com o dinheiro público. Apenas cinco
Estados tiveram melhora nas contas públicas nos últimos três anos. Entre eles,
está o Maranhão.
“Os Estados de
Alagoas, Paraná, Ceará, Maranhão e Piauí foram os únicos cujas contas não se
deterioraram nos últimos três anos”, afirma a reportagem. O período é o mesmo
da atual administração do Governo do Maranhão.
Enquanto a
maioria aumentou o déficit, o Maranhão teve variação positiva de 0,4% de 2015 a
2017. Ou seja, desde que o governador Flávio Dino assumiu o cargo, a saúde
fiscal do Maranhão melhorou – como têm apontado diversos estudos nacionais e
independentes.
O resultado se
torna ainda mais significativo ao levar em conta que o Maranhão tem vivido um
dos mais robustos ciclos de investimentos públicos da história, com obras em
todas as regiões do Estado
A situação do
Maranhão contrasta com a da maioria do país, mostra a reportagem do Estadão: “O
peso crescente da folha de pagamento e a queda de arrecadação provocada pela
crise econômica fizeram com que em três anos – do início de 2015 ao final de
2017 – os Estados saíssem de um resultado positivo de R$ 16 bilhões para um
déficit de R$ 60 bilhões em suas contas”.
Reconhecimento nacional
Na sexta-feira
passada (12), o jornal O Globo já havia
mostrado que o Maranhão é o segundo Estado que melhor controla os gastos em
todo o Brasil.
Em dezembro, o
Boletim de Finanças divulgado pelo Tesouro Nacional já havia mostrado que o
Maranhão tem saúde fiscal mais sólida do que tinha em 2014. Em 2014, a nota da
Capacidade de Pagamento (Capag) do Maranhão era C. Segundo o boletim do Tesouro
divulgado na quarta-feira (6), o Maranhão agora tem uma nota B, desempenho que
vem se mantendo desde 2015.
Segundo a
classificação do Tesouro Nacional, as notas A e B indicam boa situação fiscal.
Já os conceitos C e D sinalizam o contrário. O Tesouro Nacional é um órgão do
Governo Federal. Ou seja, entre
2014 e 2017, o Maranhão passou de uma situação ruim para um cenário adequado.
Além disso, em
2017, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro publicou estudo
apontando o Maranhão como o segundo Estado com a melhor situação fiscal do
país.
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