Depois de contar com doação de
comerciantes para fornecer cestas básicas e propagandear bolsa de programa já
existente na FAP, a prefeita Belezinha quer lançar um programa de desconto no
valor do gás de cozinha contando quase que exclusivamente com investimentos e
contrapartidas de empresas do ramo.
O texto do Projeto de Lei
Complementar 007/2021, a prefeitura deixa bem claro que não terá qualquer despesa
além de propaganda e divulgação. “O Programa “Auxílio Gás Chapadinha resultará
em aumento de despesa pelo município tão somente relacionada a promoção e
divulgação deste programa”, diz o projeto. (veja o inteiro teor da proposta na
reprodução abaixo).
O desconto será dado por um
distribuidor que participar da licitação e conceder o maior percentual. A
prefeitura vai confeccionar um cartão magnético para os usuários terem acesso
ao desconto.
“O município não dispenderá quantia
relativa à compra do gás de cozinha por qualquer dos beneficiários desta lei,
se obrigando em divulgar o presente programa por meio de panfletos, folders ou
outro material”, explica a prefeitura, em outro ponto da proposta.
A possível vantagem para a empresa
pode esta na quantidade de pessoas beneficiadas que começa com a previsão de 5
mil contemplados. A lógica é a da fidelização de consumidores por meio de
descontos: a empresa faz um abatimento no preço e compensa a redução nos lucros
com o aumento nas vendas.
Ouvido pelo blog, o secretário
Ezequiel Douglas (Assistência Social) deu mais detalhes sobre a iniciativa: “o projeto
ainda será votado na quinta-feira na Câmara de Vereadores. E após isso será
feito o chamamento público e licitação onde a empresa que der maior desconto
fará o fornecimento de gás para o público de baixa renda inscritos no Cadastro
Único. A empresa vencedora terá incentivos fiscais por parte do governo
municipal”, explicou o secretário.
Cópia do Projeto
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