Cerca de 15 dias depois de matéria deste
blog noticiando a existência de um contrato com empresa suspeita de ser
fantasma e no valor de e R$ 11.670.000,00 (onze milhões seiscentos e setenta
mil reais) e que a prefeitura permaneceu em silêncio sobre a denúncia, tivemos
acesso à informação que o Ministério Público de Chapadinha atuou para barrar um
contrato com as mesmas características em 2017 e que pelo menos sete pagamentos
já foram realizados para o tal INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRAZIL – IDS
BRAZIL.
1,6 Milhão em Pagamentos Efetuados
Dos sete pagamentos já efetuados o
blog teve acesso a documentos que mostram três registros da secretaria de
administração (Dois de R$ 47.547,50 e um de R$ 48.906,00) fazendo um total de
R$ 144.001,00, a secretaria de educação também tem 3 pagamentos (R$ 291.984,47,
R$ 327.072,46 e R$ 328.182,72) que somam R$ R$ 947.240,05 e, por último, a
secretaria de saúde aparece com pagamentos de R$ 527.622,39, fechando a conta
total de pagamentos para a empresa suspeita em R$ 1.618.863,44, até a presente
data.
Promotoria Impediu Contrato Similar
em 2017
Diferente deste ano, em que a
prefeitura segue realizando pagamentos a contratados e terceirizados sem
questionamentos, em 2017 o Ministério Público de Chapadinha atuou com firmeza
para impedir tal prática.
O pregão presencial nº 40/2017 da gestão
da época com a empresa Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços foi
cancelado depois de fiscalização do Ministério Público que resultou em Termo de
Ajustamento de Conduta que terminou com a prefeitura de Chapadinha sendo
obrigada a desfazer o contrato para terceirização.
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| Citação do TAC do MP Contra Cooperativa em 2017 |
Até o momento sem fiscalização alguma
de órgãos como MP e TCE e com a bancada
de oposição na Câmara de Chapadinha acompanhando o silêncio geral sobre o tema,
a prefeitura de Chapadinha da gestão de
Belezinha continua solta para manter o negócio com a empresa suspeita de ser de
fachada e a para efetuar pagamentos a contratados sem que ninguém saiba quem
são e o que fazem. Tudo isso, em folhas secretas que já consumiram mais de 1 milhão e 600
mil reais de dinheiro público.
Detalhes dos Empenhos/Pagamentos Efetuados
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