“Diante da clara afronta aos
Princípios Constitucionais da Moralidade Administrativa, Impessoalidade,
Igualdade e Eficiência, que regem a Administração Pública, decorrente da
prática nefasta do nepotismo, resolveu o Ministério Público ajuizar a presente ação
para a responsabilização do agente ímprobo”.
O trecho entre aspas acima faz
parte de uma ação do ministério público de Chapadinha contra o ex-prefeito
Magno Bacelar por nepotismo em sua gestão de 2017 a 2020. E a promotoria vai
além e demonstrar rigor em incluir a modalidade do chamado nepotismo cruzado na
ação contra o ex-gestor.
“Lamentavelmente, o nepotismo pode
ser observado como uma prática corriqueira na administração pública brasileira,
seja de forma declarada, seja na forma dissimulada, como é o Nepotismo cruzado.
É de conhecimento geral no país o costume dos gestores públicos tornarem os
cargos comissionados e funções de confiança e gratificadas, em quase sua
totalidade, em verdadeiros “cabides de emprego” para seus familiares, que
passam a ser remunerados às expensas do Poder Público, sem qualquer outro
critério de seleção”, pontua a promotora Ilma de Paiva Pereira, em ação datada
de 29 de setembro de 2021.
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| Trecho da Ação do MP contra Magno |
No rol dos casos apontados como
nepotismo pela promotoria destacam-se a ex-primeira dama Danúbia Carneiro
(secretária de educação e depois assistência social), Débora Lesnie de Almeida
Carneiro (secretária de tributos), o pai do então procurador Felype Barros e
ainda dois ex-cunhados do então prefeito.
Curiosamente o documento do
Ministério Público local lista uma série de parentes dos vereadores Marcely
Gomes, Luís Barbeiro e Missicley Araújo, da base governista da época, como
incursos em nepotismo cruzado.
No final a Promotoria de Justiça pede
a condenação de Magno Bacelar à suspensão de seus direitos políticos por 5 anos
e pagamento de multa.
Mesmo Álbum com Novas Figurinhas
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| Deusilene Tomando Posse ao Lado da Irmã Prefeita |
O processo segue em fase inicial, a
defesa de Magno ainda vai se manifestar e vamos acompanhar o desenrolar. Principalmente
porque se reparar apenas para as nomeações mais notórias da atual gestão de
Belezinha, vai pelo mesmo rumo no sentido de que se tinha Danúbia nomeada,
agora tem Aluísio Santos como secretário poderoso, se tinha a cunhada agora tem
a própria irmã de Belezinha, Deusilene Pontes, como secretária de finanças.
Na modalidade nepotismo cruzado tem
a secretária de educação Nara Macêdo esposa do vereador e inúmeros cargos de
segundo escalão de parentes de vereadores da base a espera de serem devidamente
identificados e listados em nova ação que só precisa mudar os nomes já que as
práticas são iguais ou muito parecidas.
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