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| FPM de 2015 a 2023/Por Eduardo Braga |
Com direito a banner e nota, a Prefeitura de Chapadinha diz que "Sem FPM Não Dá!". A peça publicitária tem a
pegadinha de leva o povo a crer que o governo federal deixou de efetuar os
repasses, o que seria uma ilegalidade de seríssimas consequências e o texto,
para criar ainda mais confusão, fala em queda de arrecadação, vejamos: “O
movimento busca a defesa pelo pacto federativo, a autonomia financeira dos
municípios e principalmente chamar a atenção governo federal para a situação
dos municípios mais precisamente quanto a crises financeiras enfrentadas pelos
municípios diante da comprovação de diminuição de arrecadação proveniente da
oscilação do FPM”, diz a nota da prefeitura de Chapadinha.
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| Propaganda Enganosa da Prefeitura |
Porém uma breve análise dos recursos
que vem caindo ano a ano, coloca tudo abaixo e desmente frontalmente a
choradeira da prefeitura, pelo menos no caso de Chapadinha não há como sustentar o
argumento de queda de arrecadação, porque – ao contrário – no nosso caso os
repasses só têm aumentado ano após ano.
Levantados pelo jornalista Eduardo
Braga, que acompanha esses números há pelo menos 10 anos, os repasses de janeiro a
julho de cada ano da administração Belezinha demonstram que o FPM só tem aumentado.
Em 2021 os repasses foram de 25,7 milhões de janeiro a julho, no ano seguinte
2022 foi para 33 milhões e fechou este ano de 2023 em 35 milhões no mesmo
período.
Durante o mesmo período da gestão de
Magno Bacelar houve aumento em três anos e queda em apenas um. 2017 o FMP foi
de 18,4 milhões, 2018 19,6 milhões, em 2019 foi de 21 milhões e em 2020 voltou
a 19,8 milhões de janeiro a julho daquele ano. Veja o gráfico no início da matéria.
Ou seja, de 2019 para 2020 foi o
único período em que se verificou queda de arrecadação do Fundo de Participação
do Município.
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| Tabela de Todos os Anos da Gestão Belezinha |
Acima temos o FPM de janeiro a julho
de cada ano da atual a gestão e se constata que Belezinha pode até dizer que
aderiu ao movimento em solidariedade a seus colegas prefeitos de outros
municípios, mas alegar que há queda de arrecadação e penúria nas contas não se
sustenta na realidade dos números, e se insistir fica mais feio e falso.
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