Danúbia Registra BO por Calúnia e Vai à Justiça Contra Agressores

A ex-prefeita Danúbia Carneiro esteve na manhã deste sábado, 16, na delegacia de polícia para registrar Boletim de Ocorrência contra o que considerou mais uma campanha difamatória contra sua pessoa. Na denúncia tipificada como calúnia (art. 138 do Código Penal) os acusados foram identificados como sendo Aldean Santos e Rafael Duarte que teriam produzido e compartilhado montagem acusando a primeira dama de haver comprado mansão supostamente com recursos públicos. (cópia do BO, abaixo)

Em contado com a imprensa Danúbia lamentou ser vítima frequente deste tipo de crime e lembrou fatos de quando era prefeita. "Não é a primeira vez que isso acontece, quando eu era prefeita fantasiaram a compra de dois imóveis: um que fica ao lado do colégio FAC, cujos proprietários continuam ali morando até hoje e a casa do Dr. Zé Almeida, onde funciona a Extrafarma e que Chapadinha toda sabe a qual empresário pertence”, lembrou.

“Não preciso provar não ter feito aquisição inventada para me prejudicar, mas depois da delegacia vou à justiça responsabilizar os autores já devidamente identificados, bem como os que propagaram as calúnias contra mim”, completou Danúbia.

Danúbia fez questão de separar críticas com fundamento que ressalta serem bem-vindas, mas declarou não mais aceitar agressões e calúnias como as que vem sendo vítima. “Vamos falar a verdade, se tem uma rua que precisa de asfalto que se aponte, se falta alguma coisa numa escola ou na saúde é legitimo reclamar, mas baixaria eu não aceito mais”, desabafou Danúbia.

Além de uma audiência entre Danúbia e os acusados, na presença do delegado Marcio Almeida, que deve acontecer na semana que vem, o caso – depois disso – vai para a justiça com sérias implicações para os internautas caso não consigam provar o que divulgaram em redes sociais.

“Inúmeras vezes deixei passar agressões e até xingamentos, mas deste momento em diante vou lançar mão do meu direito de defesa e fazer com que estes que não têm consideração com ninguém, passem a respeitar a justiça”, finalizou Danúbia Carneiro.

Auditoria Aponta Superfaturamento de 2,2 Milhões do Hospital de Chapadinha na Gestão Murad

Planilha da Força Tarefa que Auditou a Obra

Documentos oficiais que o Blog do Alexandre teve acesso com exclusividade trazem detalhes das irregularidades que atrasaram a obra do Hospital Regional de Chapadinha e apontam superfaturamento de 2,2 milhões de reais.

Em auditoria realizada pela Força Estadual de Transparência e Controle – FETRACON, órgão ligado à Secretária de Transparência e Controle, o superfaturamento é computado na ordem de R$ 2.276.742,97. “Durante exame dos desenhos técnicos avaliamos R$ 6.371.862,91 em serviços contratados, dos quais identificamos R$ 2.505.934,44 em quantidades superdimensionadas e R$ 229.191,48 em quantidades subdimensionadas, totalizando R$ 2.276.742,97 de superfaturamento”, diz o relatório da Força Tarefa.

Detalhes da Auditoria da Força Tarefa da Transparência 

Diante das constatações a Força Tarefa recomenta suspensão do contrato com a Construtora Iris Engenharia, empresa contratada durante a gestão do ex-secretário de saúde Ricardo Murad. “Diante da execução em curso do objeto sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura a se concretizar, quanto mais se demore na adequação do ajuste, mais podem ser medidos os serviços questionados, e considerando que até a finalização do relatório em questão, a continuidade do empreendimento nos parâmetros atuais pode resultar em dano relevante e imediato”, prossegue o relatório da auditoria.

Nas planilhas anexadas ao relatório cerca de 40 itens entre aplicação de concreto (R$ 612.251,08, em superfaturamento), esquadria em alumínio (com uma diferença de R$ 363.544,70 a maior em superfaturamento) e outros valores que somados chegaram ao montante de R$ 2.276.742,97 ou 36% do valor total da obra do Hospital Regional, com indícios de superfaturamento.

Depois de aprofundadas as auditorias e levantamentos, ainda de acordo com informações oficiais, a empresa que venceu a licitação na gestão de Ricardo Murad foi processada pela Secretaria de Infraestrutura, teve os contratos cancelados, foi considerada inidônea e proibida firmar contrato com o poder público.

Iris Conhecida e Doadora

Além de Chapadinha a empresa Iris Engenharia atrasou o Hospital de Rosário de forma mais dramática e, à medida em que recebia pagamentos superfaturados da Secretaria do Pai Ricardo Murad, fazia doações às campanhas da filha Andrea Murad e do genro Sousa Neto, em 2014.

Os promotores Lindonjonson Gonçalves de Sousa (18º Promotor de Justiça de Substituição Plena Respondendo pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada), João Leonardo Sousa Pires Leal (Promotor de Justiça Titular da 29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade administrativa) e Maria Cristina Lima Lobato Murilo (Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário/MA) acusam Ricardo Murad e outras oito pessoas, entre funcionários públicos e empresários, do desvio R$ 4,8 milhões pagos pela construção de um hospital de 50 leitos, considerado fantasma no município de Rosário e incluíram a deputada filha e o parlamentar genro por terem recebido doação eleitoral da empresa Iris Engenharia, em 2014, na mesma semana em que a empresa recebeu R$ 3,1 milhões pagos pela Secretaria de Estado da Saúde.

Hospital Regional Obra Retomada (foto de ontem, 12 de setembro) 

Hospital Regional Urgente 

Depois das irregularidades que adiaram a conclusão do Hospital Regional de Chapadinha, outra empresa foi contratada por meio de licitação e a obra foi retomada, mantendo a esperança de breve inauguração. Enquanto muitos fatos obscuros que tanto atrasaram o Maranhão prometem ser revelados nos próximos meses. 

Por Queda em Repasses Prefeitura Demite Comissionados e Sinaliza Cobrança de Impostos

No que denominou de “cortar na própria carne” a prefeitura de Chapadinha confirmou cancelamento de contratos, corte em gratificações e demissão de cargos comissionados da Educação, Assistência Social e outras secretarias.  

“De 2014 para cá, a economia brasileira acumula uma retração de quase 27% fazendo com que caiam juntos a arrecadação e os repasses do governo federal aos municípios. Enquanto isso, o município de Chapadinha ampliou seus gastos com pessoal, principalmente com a convocação de novos concursados no final do ano passado feita pela ex-prefeita depois de perder a eleição”, diz a nota prefeitura, assinada pelo procurador Lúcio Henrique.

“A situação é grave e exige medidas duras. O prefeito Magno Bacelar começou cortando o próprio salário em 30%, assim como os salários do vice-prefeito e dos secretários. Os sacrifícios começaram pelo andar de cima, mas nesta segunda-feira atingiram diversas pessoas que o governo gostaria de poder manter imunes a essas dificuldades”, continua o comunicado.

A prefeitura reconheceu as medidas como desgastantes. “Não é possível que alguém acredite que haja algo além de dor no ato de cortar companheiros de jornada. Várias pessoas que se doaram incansavelmente e agora precisaram ser demitidas, perderam cargos, gratificações. São medidas extremamente antipáticas, que criam desgastes com aliados e dão combustível para discursos demagógicos de adversários, mas não há saída mágica para enfrentar tanta diminuição nos recursos da Prefeitura”.

Ainda de acordo com a nota, “em comparação com o período de janeiro a agosto do ano passado, Chapadinha recebeu 12,75% a menos de Fundeb, que representa o maior recurso transferido pelo governo federal ao município. Então não adianta dourar a pílula: Outras medidas duras e impopulares podem precisar ser tomadas enquanto o país não reencontrar o caminho do crescimento econômico”.

Ao finalizar o procurador do município defende o recadastramento dos servidores e confirma a cobrança de impostos. “A atualização cadastral de servidores visa garantir que apenas os servidores que estão realmente trabalhando sejam pagos. A cobrança de impostos municipais daqueles que possam pagar será feita com transparência. Novos cortes podem acontecer nos próximos meses. O governo está preparado para sofrer o desgaste que for necessário para administrar o município com responsabilidade, mas não permitirá que o pior aconteça”, advertiu o procurador Lúcio.

O Estado Do Maranhão Deverá Economizar R$ 2,3 Milhões Com Mão De Obra Carcerária

Trinta novas oficinas de trabalho foram abertas pelo Governo do Estado, no Sistema Penitenciário do Maranhão, apenas durante a XVIII Semana do Encarcerado. Agora, com um total de 133 novas frentes de trabalho operando em todas as unidades prisionais, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) estima mais resultados positivos no âmbito da ressocialização, e uma economia significativa com o aumento da mão de obra carcerária.

Uns dos mais emblemáticos exemplos desta considerável contenção de gastos, por meio do trabalho dos detentos, são as três fábricas de blocos de concreto e meio-fio, que hoje funcionam no Complexo Penitenciário São Luís. Responsável por abastecer o programa Rua Digna do Governo do Estado, cujo objetivo é pavimentar ruas de comunidades carentes, as fábricas devem gerar, até 2018, uma economia de mais de R$ 2,3 milhões, somente na compra das peças pré-moldadas.

“Hoje, um bloco de concreto com as mesmas especificações dos produzidos no sistema custa R$ 3,31. Feito pelos detentos, esse mesmo bloco custa R$ 0,98. Considerando a diferença de R$ 2,33, economizada em cada peça, e que a Seap deve fornecer cerca de 1 milhão de blocos ao ‘Rua Digna’, até o próximo ano, podemos antecipar que o Estado terá alguns milhões disponíveis para aplicar em outros serviços”, explica o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

A economia do erário estadual prevista com a mão de obra carcerária também vai vir de outras frentes de trabalho. A compra de fardamento para os apenados, antes feita a partir de serviços terceirizados, agora se limita apenas à aquisição de insumos, já que há várias malharias e serigrafias em pleno funcionamento nas unidades prisionais do estado. “Compramos o tecido, a linha, a tinta, mas as peças são produzidas pelos internos e internas”, completa o titular da Seap.

Mudança de Comportamento

A programação da XVIII Semana do Encarcerado se manteve entre os dias 21 e 25, na capital, e de 28 de agosto a 1º de setembro nos demais municípios. Na região metropolitana, apenas no dia 22, foram inauguradas 14 oficinas de trabalho, mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Complexo Penitenciário. Nas unidades prisionais do interior foram mais 16 frentes de trabalho abertas. A oportunidade de renda digna tem mudado o comportamento dos detentos.

A secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP), Odaíza Gadelha, garante que o trabalho ajuda a melhorar a socialização do interno dentro e fora do cárcere. “O interno que trabalha na unidade prisional apresenta melhora considerável no comportamento e nas relações interpessoais, uma vez que, muda sua perspectiva de vida através do aprendizado de uma nova profissão; e isso lhe possibilita um retorno digno à sociedade”, resume Gadelha.

Durante a programação, na capital, foram abertas no Complexo Penitenciário São Luís uma confecção de roupas para recém-nascidos; uma de artigos de casa; outra de peças íntimas; sabonetes, e um salão de beleza. No mesmo dia foram inauguradas, ainda, a terceira fábrica de blocos; uma serralheria; uma horta; uma de reciclagem de papéis para produção de blocos de anotação; uma serigrafia; duas oficinas de arte; uma confecção de redes; e outra de almofadas.

Oficinas no Interior

Nas unidades prisionais do interior, foram abertas uma oficina de arte em gesso e uma horta na UPR de Caxias; e uma fábrica de produção de panelas na UPR de Timon, onde também foram inauguradas uma oficina de arte em gesso e uma horta. Nas duas unidades prisionais de Imperatriz foram cinco novas frentes de trabalho abertas: artesanato em vime e em palitos de picolé; duas malharias; uma serigrafia; e a oficina de confecção de redes de descanso.

Foram inaugurados ainda dois salões de beleza, um na UPR de Balsas e outro na UPR de Açailândia; e uma malharia, uma oficina de arte em gesso, e uma horta na UPR de Itapecuru Mirim. Com estas novas frentes de trabalho abertas, o Sistema Penitenciário do Maranhão passa a ter mais de 2.459 internos inseridos em ações de trabalho e renda. O número equivale a mais que 28% da população carcerária do estado, em plena produção de mão de obra.

Com Informações do Jornal O Imparcial

TCU Vai Investigar Pagamento de Professores em Outras Funções com Recursos do Fundeb

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer um levantamento para investigar e mapear a real dimensão da ocorrência de professores afastados do efetivo exercício na rede pública que têm recebido seus salários por meio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta, apresentada pelo ministro Walton Alencar, foi aprovada na sessão de hoje (30).

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ao menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

De acordo com os dados apurados em auditoria pelo TCU, somente no ensino médio, haveria quase 70 mil professores cedidos a órgãos governamentais. Em todo o ensino básico, a estimativa é de que o número de professores remunerados com recursos do Fundeb, servindo fora das salas de aula, pode chegar a 380 mil.

“Servidores que estejam nessa situação não podem ter seus salários suportados com recursos federais, advindos do percentual de 60% das verbas do Fundeb, destinados exclusivamente ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública”, explicou o ministro.

Segundo o ministro, a fiscalização também vai contribuir para avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente aos objetivos que tratam da valorização do professor, do plano de carreira docente e do financiamento da educação.ai investigar pagamento irregular de professores com recursos do Fundeb

Prefeitura de Chapadinha Realiza Desfile Cívico em Alusão a Independência

A Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Educação realizou ontem (07), o Desfile Cívico em alusão a Independência do Brasil.

Com o tema “Pátria Amada Brasil”, o desfile na Avenida Oliveira Roma propôs resgatar os valores do patriotismo e de amor a pátria, em uma época tão difícil na qual o país passa.

O prefeito Magno Bacelar acompanhado da 1ª dama Danúbia Carneiro, da secretária de Educação Vânia Cristina estiveram presentes no evento e acompanharam as apresentações ao lado das demais autoridades.

“Que festa linda! É gratificante ver crianças e jovens numa ação como essa em que buscamos estimular esse sentimento de amor a pátria. Está de parabéns a toda equipe da Secretaria de Educação, em especial as escolas e professores que fizeram bonito na avenida”, disse o prefeito.

A secretária de Educação Vânia Cristina destacou a grandiosidade do evento e parabenizou os envolvidos.

“O desfile foi um sucesso graças ao comprometimento de toda nossa equipe. Agradecer nossa adjunta Wandrian Lima pela sua condução e contribuição para que nosso objetivo fosse alcançado e agradecer ao prefeito Magno Bacelar pelas condições dadas para que esse evento fosse realizado na grandeza que foi”, destacou.

Participaram do ato estudantes da rede municipal, particular e estadual de ensino, além da Polícia Militar, Guardas Municipais e Corpo de Bombeiros.

Fotos: Wagner Labareda

Professor Jânio Rocha Lança Livro em São Luís

Filósofo formado na PUC de Minas, que leciona em Escola da Rede Estadual de Ensino em Chapadinha, Jânio Rocha Ayres Teles lança o livro “FILOSOFIA: TEXTOS COMPILADOS” em evento que acontece em São Luís, neste domingo dia 10.

O lançamento do livro será no São Luís Shopping, por ocasião da 2ª FLAEMA (Feira do Livro do Autor e Editor Maranhense), livraria AMEI, das 15:30 às 16:30.

De acordo com o professor Jânio seu livro é para admiradores da filosofia e também para pessoas que têm interesse em conhecer o tema. “Um livro para admiradores da Filosofia, para iniciantes ou para aqueles que queiram renovar seus conhecimentos na área”, ressalta. “Trata da Filosofia de maneira simples e objetiva, a fim de oferecer uma visão geral desse campo do saber e indicativos de aprofundamento”, completa Jânio.

Para Jânio Rocha o livro aborda temas clássicos e assuntos atuais, “Um livro que se apresenta como fundamento para compreendermos os acontecimentos da história, especialmente da atualidade. Pode ser utilizado no ensino fundamental, médio ou superior, tanto como fonte principal quanto como paradidático ou complementar. Além dos conceitos e história da Filosofia, trata de temas transversais como valores, cidadania e tolerância”, finaliza o professor Jânio Rocha.

CONVITE

Convido a você para prestigiar o relançamento do meu livro 

FILOSOFIA: TEXTOS COMPILADOS.

A atividade será no São Luís Shopping, em São Luís, 

na 2a FLAEMA (Feira do Livro do Autor e Editor Maranhense).

Horário: das 15:30 às 16:30.

Local: livraria AMEI, no São Luís Shopping.