segurança

segurança

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

O Fantástico e a Escandalosa Omissão das Promotorias Maranhenses


O Ministério Público do Maranhão deve ser de longe a instituição mais envergonhada com as matérias que o Fantástico tem exibido semanalmente apontando a corrupção como prática generalizada nos municípios do estado. Isso tudo acontece porque na ampla maioria dos casos, as mesmas denúncias escandalizadas em nível nacional ou já tinham sido formuladas oficialmente a promotores das comarcas ou denunciadas publicamente na imprensa de cada cidade o que deveria impulsionar a ação do Ministério Público como fiscal da lei, mas – salvo raríssimas exceções – nada vai além de medidas protocolares, quando tanto.

Se (em maioria) os prefeitos municipais tomam os recursos públicos como extensão de seu patrimônio pessoal e acham normal e corriqueiro desviar recursos que deveriam servir ao povo, as promotorias de justiça, pelo contrário, têm o dever constitucional de evitar desvios e impor a lei pela fiscalização.

Em qualquer conceito disponível, o promotor aparece como um agente público que tem como principal objetivo defender a sociedade e seus interesses. Ele (o promotor, entre outras funções) atua como um fiscal da lei e pode entrar em ação caso queira investigar suspeitas de crimes como desvio de recursos públicos. 

Sem particularizar ou fulanizar – ou por simples desídia (no popular: preguiça) ou por locupletamento (participação ativa, levando vantagem nos esquemas)  se os promotores de justiça do Maranhão não reagirem serão eles, depois dos prefeitos, os próximos alvos do interesse da imprensa nacional.  

Um comentário:

Maria Antônia disse...

Excelente o post. Concordo plenamente. Diariamente são noticiados desvios de verbas públicas, e tudo fica assim mesmo. A sensação é que não existe polícia, Ministério Público nem Poder Judiciário. Mais recentemente, apenas para ficar em um exemplo, viu-se o derrame de milhões, desviados dos royalties que deveriam melhorar a qualidade de vida da população de Santo Antônio dos Lopes, para promover a eleição de Ana do Gás. Ela foi uma das mais votadas, o presidente do TCE/MA, instituição que considero uma excrescência, um dejeto, disse, numa gravação que foi a público, dos mais de 20 milhões de reais que essa mulher iria gastar para se eleger. Esta eleita e até agora não ouvi falar de nada que a polícia ou o Ministério Público tenha feito para recuperar os milhões roubados de cofres públicos. É uma lástima.