O Ministério Público do Maranhão deve
ser de longe a instituição mais envergonhada com as matérias que o Fantástico
tem exibido semanalmente apontando a corrupção como prática generalizada nos
municípios do estado. Isso tudo acontece porque na ampla maioria dos casos, as
mesmas denúncias escandalizadas em nível nacional ou já tinham sido formuladas
oficialmente a promotores das comarcas ou denunciadas publicamente na imprensa de cada cidade o que deveria impulsionar a ação do Ministério Público como fiscal da lei, mas –
salvo raríssimas exceções – nada vai além de medidas protocolares, quando tanto.
Se (em maioria) os prefeitos
municipais tomam os recursos públicos como extensão de seu patrimônio pessoal e
acham normal e corriqueiro desviar recursos que deveriam servir ao povo, as promotorias de justiça, pelo
contrário, têm o dever constitucional de evitar desvios e impor a lei pela
fiscalização.
Em qualquer conceito disponível, o promotor aparece
como um agente público que tem como principal objetivo defender a sociedade e
seus interesses. Ele (o promotor, entre outras funções) atua como um fiscal da
lei e pode entrar em ação caso queira investigar suspeitas de crimes como
desvio de recursos públicos.
Sem particularizar ou fulanizar – ou por simples desídia (no popular: preguiça) ou por locupletamento (participação ativa, levando vantagem nos esquemas) – se os promotores de justiça do Maranhão não reagirem serão eles, depois dos prefeitos, os próximos alvos do interesse da imprensa nacional.
Sem particularizar ou fulanizar – ou por simples desídia (no popular: preguiça) ou por locupletamento (participação ativa, levando vantagem nos esquemas) – se os promotores de justiça do Maranhão não reagirem serão eles, depois dos prefeitos, os próximos alvos do interesse da imprensa nacional.
Um comentário:
Excelente o post. Concordo plenamente. Diariamente são noticiados desvios de verbas públicas, e tudo fica assim mesmo. A sensação é que não existe polícia, Ministério Público nem Poder Judiciário. Mais recentemente, apenas para ficar em um exemplo, viu-se o derrame de milhões, desviados dos royalties que deveriam melhorar a qualidade de vida da população de Santo Antônio dos Lopes, para promover a eleição de Ana do Gás. Ela foi uma das mais votadas, o presidente do TCE/MA, instituição que considero uma excrescência, um dejeto, disse, numa gravação que foi a público, dos mais de 20 milhões de reais que essa mulher iria gastar para se eleger. Esta eleita e até agora não ouvi falar de nada que a polícia ou o Ministério Público tenha feito para recuperar os milhões roubados de cofres públicos. É uma lástima.
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