Brasília - A procuradora eleitoral Sandra Cureau (foto) emitiu parecer no último dia 29 em favor do recurso de Vagner Pessoa contra Magno Nota 10. Em completa divergência com a procuradora do Maranhão e com o entendimento do TRE, a procuradora deixou de observar que os processos contra Magno nos tribunais de contas fora um deles anulado e o outro voltado à fase inicial. Depois do parecer da procuradora – que tem caráter meramente opinativo, pois não vincula os votos dos ministros que julgarão de fato o caso – o processo segue para o relator para que ele vote concordando ou não com a procuradora ou encaminhe-o para apreciação do plenário do TSE.
Também Contra Roseana
Outro parecer emitido por Sandra Cureau que causou estranheza no meio jurídico e na imprensa da capital foi o que ele proferiu contra a candidatura de Roseana Sarney. A procuradora entendeu que, por ter sido condenada pelo TRE por propaganda eleitoral fora de prazo, a candidata do PMDB seria uma “ficha suja”. Por isso deve ter o registro cassado.
Os advogados de Roseana afirmaram que “a Lei da Ficha Limpa ainda suscita muitas dúvidas no meio jurídico. Mas se todo mundo que for condenado por propaganda irregular ficar impedido de ser candidato, corre-se o risco de ficarmos sem quase nenhum representante em Brasília", disseram os representantes da governadora.
Advogados Confiantes
Baseados no parecer contra Roseana, que chamaram de “juridicamente confuso”, os advogados de Magno Nota 10 encararam como normal a atitude da procuradora, que teria abraçado a causa de impedir qualquer candidatura combatida por factóide de adversários como se fosse essa a função do ministério público eleitoral, mas não deixaram de lamentar o que classificaram como desatenção da procuradora.
De Brasília, os defensores de Nota 10 fizeram questão de ressaltar confiança no plenário do TSE no sentido de reconhecer o acerto do Tribunal Regional e garantir o direito de Nota 10 disputar a eleição livre da perseguição de adversários.
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