Fonte
ligada ao governo municipal informa que a prefeita Belezinha deve decretar
Situação de Emergência nas próximas horas por conta da crise de abastecimento d’água
que atinge Chapadinha.
Tecnicamente a Situação de Emergência é decretada quando acontece uma situação anormal,
provocada por desastres ou fenômenos climáticos, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento
parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, no
caso o município de Chapadinha.
Entre
outras coisas o decreto de Situação de Emergência permite que a prefeitura
deixe de cumprir certas formalidades como as licitações no caso contratos ou
despesas que visem o enfrentamento do problema o mais rápido possível.
Junto
com a decretação espera-se que a prefeitura elabore uma lista de ações
concretas que justifique a medida.
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