Endividados e em crise financeira, os governos estaduais gastam pelo menos R$ 35,8 milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes deles. O estado com a maior despesa é o Maranhão: R$ 4,38 milhões por ano, segundo levantamento do portal G1 divulgado nesta segunda-feira (6). O estado paga pensão vitalícia.
No Maranhão, o ex-senador José Sarney e sua filha, Roseana Sarney recebem uma aposentadoria vitalícia de R$ 30 mil por mês por terem sido governadores. A legislação do Maranhão, segundo a OAB do Estado, prevê aposentadoria a quem ocupou o cargo por, no mínimo, seis meses. O ex-governadores Epitácio Cafeteira, José Reinaldo Tavares (hoje deputado federal) e Edison Lobão (senador) também recebem o mesmo valor, assim como as viúvas dos ex-governadores já falecidos, entre as quais a ex-primeira dama, Clay Lago, esposa de Jackson Lago e Gardênia Castelo, esposa do falecido João Castelo. O gasto mensal é de R$365.653,32.
Roseana, que já foi senadora, soma esse valor aos R$ 23,8 mil que já recebe por ser aposentada do Senado Federal desde 2013.
Sarney acumula R$ 59 mil mensais com aposentadorias
O maranhense José Sarney aparece no levantamento como um dos políticos que mais recebem com pensões. Ele acumula mais de R$ 30 mil mensais do Maranhão por ter sido governador na década de 1960. Sarney tem ainda direito a R$ 29.036,18 mensais da aposentadoria como senador, o que garante a ele um total mensal em valores brutos de R$ 59, 507,18 com as aposentadorias.
Entre os políticos com mandato, Edison Lobão (PMDB-MA) João Alberto Souza (PMDB-MA) e José Reinaldo Tavares (PSB-MA) acumulam o maior rendimento: R$ 64.234,11, brutos, cada um.
Epitácio Cafeteria também aparece na lista do G1 recebendo um total de R$ 43. 638, 57 com aposentadorias como ex-governador e ex-senador – a pensão que ele recebe do Governo do Maranhão é de mais de R$ 30 mil mensais.
Os pagamentos são legais, mas tramitam na Justiça várias ações que questionam essas pensões – no último dia 15, a Justiça da Bahia suspendeu por liminar (decisão provisória) o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores.
A discussão sobre a legalidade do pagamento de pensões está no Supremo Tribunal Federal (STF), que já suspendeu, por exemplo, o pagamento do benefício pelo governo do Pará.
Ao todo, 76 ex-governadores recebem pensão dos estados citados. Desses, 18 acumulam o benefício com aposentadoria de deputado ou senador e chegam a ganhar mais de R$ 50 mil por mês. Há ainda outros 55 dependentes de políticos, a maioria viúvas, que recebem pensão dos estados. Dezoito desses dependentes também acumulam pensões do Congresso.
O levantamento do G1 encontrou ainda 12 políticos que exercem atualmente mandato de senador ou deputado federal e que acumulam salário de congressista e pensão como ex-governador.
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