A CNM – Confederação Nacional
dos Municípios criticou o aumento do piso salarial dos professores e disse
que os municípios não têm obrigação de cumprir o reajuste.
Segundo o presidente do CNM, Paulo
Ziulkoski, o critério de reajuste do piso não tem eficácia legal e persiste a
“insegurança jurídica ao vácuo legislativo na definição do novo critério de
reajuste”.
Na segunda-feira (16), por meio de
uma portaria, o MEC anunciou o reajuste de quase 15%. Assim, o valor passa
de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
A resistência de prefeitos contra o
Piso Nacional dos Professores não é novidade e sempre tem prevalecido o
reajuste, muito mais por mobilização dos educadores e pressão da sociedade que
por imposição de lei, afinal o dinheiro é garantido pelo governo federal.
Mas o governo é novo e, a exemplo de
Belezinha, o que não falta é prefeito bolsonarista. Portanto, sem a vigilância
devida, as conquistas dos professores podem sofrer retrocessos.
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