quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Resposta: Em Nota Belezinha Reclama de Foto e Ameaça Processar Blog


 

A prefeitura de Chapadinha, que vinha adotando postura de sequer responder quando indagada sobre matérias desta página, resolveu mudar de postura e lançou nota repudiado matéria anterior a esta. Vou colocar os trechos da nota em azul seguidos de minhas respostas em vermelho. Vamos lá...  

NOTA DE REPÚDIO

Em 18 de janeiro de 2023, foi divulgada a matéria “Prefeitos se Movimentam Contra o Piso Salarial dos Professores” pelo Blog do Alexandre Pinheiro, vinculando a fotografia da Prefeita Municipal de Chapadinha, a Sr.ª Maria Ducilene (Belezinha).

A matéria trata da Confederação dos Prefeitos, da qual a prefeitura de Chapadinha tanto faz parte quanto contribui financeiramente e usei a foto de uma prefeita no caso a gestora da nossa cidade. Adiante volto ao incomodo da foto.

Ao longo da publicação, no entanto, percebe-se se tratar de uma crítica realizada pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, por meio do seu Presidente, o Sr. Paulo Ziulkoski, a respeito do aumento do piso salarial dos professores por uma portaria do MEC, publicada há pouco mais de dois dias, na segunda-feira (16).

Mais do que uma crítica é uma recomendação para que os prefeitos (incluindo a de Chapadinha) não paguem o piso. Adiante.

Isto é, não há qualquer referência à Prefeita, pelo que não existe qualquer posicionamento de Belezinha a respeito do assunto e nem ocorreu qualquer tratativa com o Sindicato dos Servidores Municipais, considerando que a Decisão tomada pelo MEC foi a pouco mais de 02 (dois) dias.

Na lembrança do drama para pagar o piso do ano passado, a referência a Belezinha não é outra senão pelo fato de ela ser a prefeita deste município e, que como até a nota reconhece, ainda não se posicionou sobre o pagamento do piso.  

O que se vê é que a vinculação da imagem da Prefeita Municipal de Chapadinha ao título é tendenciosa, pelo que intenta a desacreditá-la perante o Município e a categoria e contra ela provocar o desprezo e menosprezo público, incorrendo o blogueiro em verdadeira difamação, conduta prevista no art. 139 do Código de Penal.

Aqui, há muita sofrência com uso da ilustração e nenhuma possibilidade de me imputar difamação por usar a foto da prefeita Belezinha em matéria sobre a relutância de sua categoria em pagar o piso dos professores.    

À vista do exposto, repudia-se todo e qualquer ataque contra a honra, a imagem e dignidade de qualquer pessoa, por quaisquer meios, inclusive os digitais, principalmente quando voltado a influenciar negativamente a opinião de eleitores e partidários, e informa-se que serão tomadas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis.

Também neste parágrafo: muita zanga, muito drama e tentativa intimidação tão ridícula quanto inútil. Chego a torcer para que levem mesmo o caso ao judiciário.

Reiteramos que a Administração Municipal, por meio da Sr.ª Maria Ducilene, continuará atenta à devida aplicação dos recursos destinados à educação municipal e seguirá lutando para que os Professores e demais Profissionais da Educação continuem a ser respeitados e valorizados.

Estivesse mesmo atenta aos direitos dos professores, teria dado melhor resposta a nossa matéria garantindo cumprir o piso salarial dos professores como muitos prefeitos já fizeram. No mais é reconhecer que a divulgação da nota foi importante para movimentar a discussão pública e que representa uma postura do poder público menos silencioso e menos fechado. Vamos continuar acompanhando este tema.   

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