33,24% Juiz Devolve Processo Sindchap x Prefeitura por não Pagamento de Taxa de R$ 154,00

 

O já famoso processo combinado entre prefeitura de Chapadinha e Sindicato dos Servidores Públicos de Chapadinha, Sindchap – que serviria para proteger a prefeita Belezinha contra descumprimento da lei de responsabilidade fiscal, em função do aumento do piso dos professores – começou sofrendo um revés antes mesmos de iniciar a tramitação propriamente.

O Sindchap teria pedido justiça gratuita sem comprovar não poder pagar as custas judiciárias no valor de poupo mais de R$ 150,00. “Analisando os autos, verifico que o requerente (Sindchap) pugnou pelo deferimento da justiça gratuita. Ocorre que a concessão do benefício aos sindicatos depende da efetiva comprovação de que não podem suportar tais despesas, de modo que a simples declaração de hipossuficiência não se presta a tal desiderato (súmula nº 481, do STJ)”, pontuou o juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior em despacho datado de ontem, 23 de fevereiro.

“Diante disso, intime-se o demandante (Sindchap) para que, em 15 (quinze) dias, comprove a alegada falta de recursos, mediante juntada de extratos bancários dos 03 (três) anos anteriores e entrega das 03 (três) últimas declarações de bens e rendimentos à Receita Federal (art. 99, §2º, do CPC[1]), sob pena de indeferimento do benefício”, determinou o magistrado.

O blog procurou o advogado André Willame que representa o sindicato, ele minimizou a decisão que considerou normal e adiantou que o sindicato vai pagar as taxas de R$ 154 reais e depois disso o processo volta a correr normalmente.  

Se o desfecho deste processo for condição para o pagamento ou não dos 33,24% em março, a categoria dos professores já pode começar a se preocupar.

 

Chapadinha: Professores Estaduais Cobram 33,24% de Flávio Dino

 

Os professores da Rede Estadual de Chapadinha começaram na manhã de hoje uma mobilização geral pelo cumprimento dos 33,24% do piso nacional de salários. O primeiro ato público aconteceu hoje, 22/02, na Praça Coronel Luís Vieira.

Os professores refutam informações de parte do governo estadual quanto ao nível salarial acima do piso no Maranhão e exigem o reajuste de 33,24%. De acordo com os educadores o governo soma outras vantagens para alegar cumprimento do piso.

Na avaliação das lideranças de Chapadinha o movimento é crescente em todo estado e deve deflagrar uma paralização geral da categoria nos próximos dias.  

33%: Mágoa e Ameaças de Perseguição Marcam Discursos de Vereadores de Belezinha

 

A tônica dos discursos dos vereadores governistas, na sessão de hoje, 17/02, foi de muita mágoa com professores independentes, vereadores de oposição e imprensa livre de Chapadinha e algumas pálidas justificativas de que estavam reunidos em busca dos 33% no momento da sessão que faltaram.

Contra os vereadores de oposição reclamaram das manifestações e cobranças por conta da fuga dos governistas, argumentando que o regimento foi quebrado no momento em que os parlamentares utilizaram a comunicação da câmara para repudiar a ausência da base.

Sem citar nomes, alguns professores foram apontados como “ausentes da sala de aula, relapsos, bons de cobrar e ruins de trabalho” e até acusação de furto de botijão de gás em escola foi mencionado. Ficando a impressão que pode vir perseguição a profissionais.

Sobrou até para este blogueiro que foi taxado de irresponsável pela vereadora Missicley Araújo (foto) que recebeu mal e compreendeu como pessoal uma charge com crítica humorística sobre sua ausência na sessão e falta de defesa do reajuste legítimo para sua categoria de origem.

No resumo do momento político, a mágoa e o rancor dos vereadores de Belezinha contrasta com o sentimento de vitória daqueles que fizeram seus papeis e bem utilizaram a liberdade que têm.    

Vídeos e matérias sobre o tema nas próximas postagens do blog e do canal Contraponto.

Após Pressão: Belezinha Anuncia 33% para Março e Professores Marcam Assembleia para Avaliar Paralização

 

Como já era comentado nos bastidores, depois da pressão dos educadores – que teve forte repercussão na sociedade em geral – a prefeita Belezinha não resistiu e anunciou aumento de 33,24% a partir de março.

Em meio a sucessão de fatos confusos que foram de bate-boca entre professores independentes e presidente do SINDCHAP a combinação de processo judicial entre prefeita e advogado do sindicato, passando por retirada da live da página oficial da prefeitura, finalmente o reajuste de acordo com piso nacional do salário da educação finalmente saiu.

Após a live da prefeita o sindicato se pronunciou. “A Diretoria do SINDCHAP, visando garantir o reajuste do piso do magistério, acordou com o executivo o pagamento do reajuste de 33,24%. No pagamento de fevereiro será pago o salário com reajuste de 20% e com retroativo do reajuste de janeiro (20%)”, informou a entidade. “No pagamento de março será pago o reajuste integral de 33,24% acrescido do restante do reajuste de 13,24% correspondente a janeiro e de 13,24% correspondente a fevereiro”, finalizou a nota assinada pela presidente Maria Lopes.

Preocupados com a fala da prefeita sobre processo combinado que pode atrasar a efetivação do reajuste a professores que desconfiam da direção da entidade resolveram convocar uma assembleia para avaliar e deliberar.

“Nunca existiu acordo dos sócios do sindicato para que a prefeita pagasse o reajuste por parcela. A diretoria do sindicato por si só fez acordo com a prefeita debaixo dos panos entrando na justiça sem o consentimento da plenária em assembleia fazendo assim, a vontade soberana da senhora prefeita de pagar o reajuste como ela quer parcelado”, reagiram os professores independentes. 

“A senhora prefeita já provou dizendo na live que não paga o reajuste total porque não quer. Mais uma vez a prefeita e a diretoria do sindicato foi desmascarada porque agora diz ter condição de pagar o reajuste parceladamente. Nós sócios do sindicato buscamos os 33,24% para o dia 20 sem nenhum parcelamento porque dinheiro tem”, finalizaram os professores independentes que assinam uma convocatória de assembleia para as 14h de hoje no prédio da entidade.

Fabiano Pessoa Tem Nome Cogitado em Anapurus

 

Sem muito alerde, o médico Fabiano Cunha Pessoa começa a ter o nome cogitado para entrar na política de Anapurus. Com acumulo de serviços prestados na área da saúde e com ligação muito próxima à prefeita Professora Varderly, Fabiano cada vez mais aparece em conversas sobre disputas eleitorais e militância partidária.

Professora Vanderly foi reeleita em 2020 prefeita com 57,65% dos votos válidos e é liderança inconteste; e Fabiano, que é médico há quatro anos no município, pode ser opção do grupo em 2024.

De acordo com informações, ainda sem confirmar que pretenda entrar para a política, Fabiano cresce como opção a políticos antigos e desgastados e representaria renovação no grupo que pretende dar continuidade ao trabalho da prefeita Vanderly.  

Professores Rejeitaram Reajuste Abaixo do Piso e Preparam Paralização em Chapadinha

 

Na Assembleia Geral da Categoria, que aconteceu na tarde desta segunda-feira, 14 de fevereiro, os professores rejeitaram o reajuste abaixo do piso nacional concedido pela prefeita Belezinha e deliberaram – por ampla maioria – pela mobilização até a conquista dos 33,24%.

Pelas informações, a categoria vai realizar manifestação exigindo seus direitos, chamar atenção da sociedade pelo desrespeito ao piso e trabalhar para fortalecer a mobilização para uma paralização geral que deve começar dia 3 de março.

Até o momento a diretoria do SINDCHAP não se manifestou sobre o resultado da assembleia em suas redes sociais e a prefeitura também não comentou a reação dos professores em repúdio ao reajuste abaixo do Piso Nacional.   

Belezinha Descumpre Piso e Vânia Cristina de Volta à Educação

 

Os professores estão revoltados com as primeiras informações da reunião entre a prefeita e a direção do Sindchap. A reunião ainda não terminou, mas a prefeita estaria irredutível em não cumprir a lei do piso, fixando o reajuste 14 pontos percentuais abaixo do estipulado.

Além do reajuste de apenas 20%, vazou também a informação de que a prefeita Belezinha teria confirmado a troca da professora Nara pela volta da vereadora Vânia (que foi secretário do ex-prefeito Magno) para a pasta da educação do município.

Ainda não houve manifestação oficial, mas os rumores já têm repercutido de forma muito negativa na categoria dos educadores.