Uma
nota divulgada pela presidente da Câmara Márcia Gomes / PR, não deixa dúvida de que ao
invés de desistir da idéia, a prefeita Belezinha vai mesmo insistir na aprovação da
proposta de novo Código Tributário que deve aumentar valores e o número de
contribuintes de diversos impostos e taxas.
Em
sua nota Márcia defende a retomada da tramitação, ameniza os efeitos no bolso
da população e se manifesta favorável ao aumento de impostos. “Vale ressaltar
que o Projeto de Lei apenas atualiza a legislação tributária nos moldes da Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma vez que nossa Lei está, há muito tempo
defasada”, disse a presidente da Câmara.
Já a
oposição na Câmara – que impediu, até aqui, o andamento do projeto – entrou em
um debate técnico sobre o regimento que a população tem dificuldade natural
(dada a complexidade) até para perceber que um grupo de vereadores, que pode
até chegar a maioria, tem se manifestado contra o aumento abusivo dos impostos
municipais.
Todavia
o que tem ficar claro é que se aprovada a proposta de Belezinha toda a cidade
será penalizada, pois diversas atividades profissionais passariam a pagar taxas
e tributos e na prática todos as moradias e imóveis pagariam IPTU.
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Se Belezinha
provavelmente ainda não tem uma tática definida sobre como aprovar o aumento
dos impostos sem ampliar seu desgaste, a população deve pensar nas estratégias
para impedir a lei se não quiser pagar muito caro com o próprio bolso a partir
de 2016.
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