O Ministério Público do Maranhão enviou para a Justiça (7ª Vara Criminal – juiz Fernando Luiz Mendes Cuz) acusação contra Roseana Sarney e Ricardo Murad, e outras 15 pessoas, dentre funcionários públicos e empreiteiros, por praticarem diversos crimes com a finalidade de enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como para financiar as campanhas eleitorais da ex-governadora e do ex-secretário nas eleições de 2010.
O promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa acusa a montagem de uma verdadeira associação criminosa para dilapidar recursos públicos a partir do programa Saúde é Vida e a construção de 64 unidades hospitalares de baixa complexidade, de 20 leitos, em vários municípios do estado, que consumiu entre 2009 e 2010, cerca de R$ 151 milhões.
Somados os crimes de fraude à licitação, dispensa ilegal de licitação, favorecimento em dispensa ilegal de licitação, admissão irregular de licitante, contratos superfaturados, peculato e associação criminosa, listados pelo Ministério Público, Roseana e Ricardo podem pegar até 29 anos de prisão.
Roseana seria uma espécie de sócia oculta do esquema montado pelo ex-secretário para desviar recursos das construções dos 64 hospitais. Segundo Lindonjonson Gonçalves de Souza, o ex-secretário Murad e seus substitutos e sucessores reportavam-se diretamente a ex-governadora, ocasionando solidariedade entre os gestores, na mesma decisão administrativa, com atos diversos, mas finalidades, objetivos e benefícios comuns.
O MP ainda ressalta que as transações e transferências de recursos para empresas contratadas sem licitação, no montante de R$ 57 milhões, serviram para abastecer sua campanha eleitoral e seu partido, o PMDB, em 2010, na quantia de R$ 1.950.000,00, para ser exato.
Além disso, explica o Ministério Público na acusação enviada à Justiça, que “o Secretário de Saúde, sr. Ricardo Murad era seu colaborador, do mesmo modo que os demais servidores públicos eram auxiliares deste, tendo encabeçado, na condição do cargo que ocupava, os atos de divulgação das obras, inaugurações e ampla campanha publicitária pré-eleitoral, pondo os negócios dos hospitais em grande quantidade, como atos administrativos de seu governo, assim todos praticavam atos administrativos em seu nome”. Continue lendo (aqui)
Nenhum comentário:
Postar um comentário