Nos dias 15 a 17 de agosto, a Câmara de Chapadinha (MA), irá
receber dois especialistas do Senado para conduzirem a Oficina Interlegis de
Marcos Jurídicos. Até o momento, mais de 50 pessoas já se inscreveram para
participar do treinamento no qual os instrutores utilizam o Regimento Interno
da câmara anfitriã e a Lei Orgânica do município como base para propor a
atualização dos textos dentro de parâmetros constitucionais e atentos às
necessidades locais.
O assessor jurídico Tairone Messias
e o consultor Rafael Inácio realizarão o trabalho. A programação compreende uma
palestra sobre a importância do Regimento Interno e da LOM e orientações a
respeito de organização do município; políticas públicas municipais;
competências e funções do vereador entre outros tópicos. O curso terá duração
de 24 horas-aula.
O servidor da Câmara de Chapadinha
(MA) Marcos Crispim, esteve na manhã desta quarta-feira, 09/08, para fazer os
acertos finais para o treinamento e demonstrou sua satisfação com o apoio que
tem recebido do ILB: “O Programa Interlegis tem se mostrado bastante parceiro.
Certamente que essa iniciativa só vai melhorar nosso trabalho junto à casa”,
afirmou. Os textos dos marcos jurídicos da Câmara são da década de 90.
Crispim também enfatizou a
importância do apoio de um senador do Estado para a execução desses eventos do
ILB, agradecendo o empenho do Senador Roberto Rocha. Francisco Biondo,
coordenador do ILB e a servidora Dalva Dutra receberam o assessor.
Do site da Interlegis
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