O
Plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº
270/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos
no quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh),
responsável pela gestão de 45 unidades de saúde em São Luís e no interior do
Estado.
O
Projeto de Lei teve a relatoria do deputado Levi Pontes / PC do B (foto), que pediu
vistas e fez adequações técnicas com relação ao quadro de profissionais de
enfermagem que foram distribuídos em diferentes áreas de atuação.
De
acordo com a mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador
Flávio Dino, o Projeto de Lei cria mil vagas de emprego, por meio de concurso
público, nas mais diversas áreas da saúde. As vagas, destinadas a profissionais
com nível médio e superior, oferecem salários entre R$ 1.00,00 e R$ 7.425,31.
O
texto do Projeto de Lei nº 270 prevê que as vagas devem ser distribuídas de
acordo com as necessidades das respectivas unidades sob responsabilidade da
Emserh, estabelecendo ainda que a carga horária e os vencimentos dos profissionais
devem obedecer à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como à legislação
que rege o trabalho de cada categoria.
Na
mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino afirma que
está dando continuidade à política de ampliação dos serviços públicos com mais
qualidade para a população. Ele explica que encaminhou à Assembleia, no início
de setembro, dentro do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para o ano de
2018, a criação de mais de 931 vagas em 9 secretarias e órgãos da
administração estadual para profissionais com nível médio e superior.
O
reforço com a contratação de pessoal foca em áreas prioritárias, tais como
Sistema Penitenciário, com proposta de criação 120 novas vagas, além de 457
vagas para a educação, 51 oportunidades para Direito do Cidadão e do
Consumidor, dentre outros. O governador Flávio Dino acentua que, em 2017,
autorizou Concurso Público para preenchimentos de 1.215 vagas para Polícia
Militar do Maranhão, 10 vagas para o Procon, ambos por meio de concurso
público, além de centenas de outras vagas em seletivos para mais diversas
áreas, a exemplo da educação e sistema penitenciário. O Projeto de Lei nº
270/2017 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 17 de
outubro de 2017.
Estrutura
das Vagas para o Concurso Público da Emserh
Biomédico:
15 vagas
Bioquímico:
10 vagas
Enfermeiro
UTI – Adulto: 40 vagas
Enfermeiro
UTI Pediátrica/Obstetra/Neonatal: 30 vagas
Farmacêutico:
60 vagas
Fisioterapeuta:
28 vagas
Fisioterapeuta
UTI Pediátrica-Neonatal: 10 vagas
Fonoaudiólogo:
15 vagas
Nutricionista:
20 vagas
Odontólogo:
15 vagas
Psicólogo:
15 vagas
Terapeuta
Ocupacional: 15 vagas
Técnico
de Enfermagem: 560 vagas
Técnico
em saúde bucal: 26 vagas
Médico
cardiologista: 8 vagas
Médico
– clínica médica: 9 vagas
Médico
– endocrinologia: 13 vagas
Médico –
ginecologia e obstetrícia: 9 vagas
Médico
– ortopedia: 7 vagas
Médico
– pediatria: 10 vagas
Médico
– psiquiatra: 4 vagas
Área
administrativa da Emserh
Advogado:
2 vagas
Analista
administrativo: 44 vagas
Jornalista:
5 vagas
Assistente
administrativo: 30 vagas
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