O
governador Flávio Dino assinou decreto na semana passada reduzindo o Imposto
Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de grãos no
Maranhão.
As
alíquotas caem de 12% para 2% e beneficiam produtores de soja, milho, milheto e
sorgo. O ganho de dez pontos porcentuais vai dar mais competitividade aos
agricultores.
Além
disso, os produtores de arroz são beneficiados com o chamado diferimento do
pagamento do ICMS. Isso significa que o pagamento do imposto é transferido para
uma etapa posterior, uma vantagem para os produtores.
O
governador Flávio Dino afirmou que a medida é importante num momento em
que “a crise financeira, que ainda persiste, atinge praticamente todos os
setores da economia”.
Para o
secretário Márcio Honaiser “é mais um ganho para os produtores
maranhenses, para todo o setor produtivo do Estado”.
Honaiser
acrescentou que a medida possibilitará ao produtor ser mais competitivo no
mercado, uma vez que reduzirá a necessidade de exportar tudo in natura e,
consequentemente, incentivará a circulação dessa produção dentro do estado.
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