O prefeito Magno Bacelar acaba de
obter, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, a suspensão dos efeitos das condenações
de contas junto ao TCE-MA que embasaram a decisão de indeferimento do registro
de sua candidatura. Com isso Magno não tem qualquer restrição ao registro de
sua candidatura e passa a se dedicar exclusivamente à campanha rumo à
reeleição.
Foram duas decisões de teor parecido
com reconhecimento enfático que Dr. Magno preenche todos os requisitos para ser
candidato. “Dessa forma, repito, o direito fundamental do ora Agravante (Magno
Bacelar) vem sendo obstado por decisão proferida por órgão incompetente, e que,
caso não seja sanada a irregularidade de forma imediata, impossibilitará o
mesmo de participar das eleições municipais que se aproximam. Ante o exposto,
defiro a tutela de urgência para suspender os efeitos do acórdãos n.º
8524/2008- TCE, n.º 3198/2007, n.º 2389/2008 e n.º 7802/2008 , determinou a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney
Costa.
“Reconhecido como Ficha Limpa pelo
TJMA fico com enorme sensação de que a justiça foi feita e agora não tendo
qualquer ameaça à nossa candidatura vamos com mais garra ainda para campanha com
força total dos nossos amigos rumo à vitória em 15 de novembro”, declarou o
prefeito Magno Bacelar.
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