Uma nota técnica do DENASUS - Departamento
Nacional de Auditoria do SUS, aponta o Maranhão como o estado líder de um esquema
de inserção de dados de atendimentos não realizados e Chapadinha aparece como município
campeão do mesmo esquema de desvio de recursos públicos da saúde.
Como consequência da descoberta do
esquema já denunciado pelo Ministério Público Federal, uma equipe do DENASUS se
encontra dentro da prefeitura e da secretaria municipal de saúde, desde ontem
22/11, realizando rigorosa auditoria na saúde de Chapadinha.
De acordo com os documentos do
DENASUS, no período de janeiro a maio de 2022, do total de R$ 21.180.892,32
para todo o Brasil, R$ 19.753.712,01, foram transferidos para municípios do
estado do Maranhão, fechando o total de 93% de todas as verbas nacionais foram transferidas
para municípios maranhenses. Para se ter uma ideia do direcionamento
escandaloso, o estado que mais recebeu recursos depois do Maranhão foi o Rio de
Janeiro com R$ 548.757,00. Veja recorte abaixo.
Ainda conforme a nota técnica do
DENASUS, dos 19 milhões do Maranhão, Chapadinha recebeu – de janeiro a maio de
2022 – R$ 3.983.585,40 ficando na primeira colocação dentre os municípios
maranhenses.
A nota técnica chama atenção ainda
para a contradição dos números de atendimentos de reabilitação de pós-covid em
comparação à população do município: segundo o DENASUS, temos 80.195 habitantes
e a saúde de Chapadinha informou ter realizado 183.660 atendimentos em 5 meses
e com isso recebido quase 4 milhões de reais.
Ao se deparar com os dados inseridos
por 30 municípios maranhenses, em quantitativos considerados “distorções e
anomalias”, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS e o Ministério Público
Federal lideram investigações dentro das prefeituras e as primeiras medidas
jurídicas já começam a ser adotadas, como foi o caso de Mata Roma que teve
recursos bloqueados para garantir devolução de verbas usadas irregularmente.
Medidas mais duras como operações da
Polícia Federal, mandados de busca e até prisões são aguardadas para os
próximos dias.
Ao Blog, o secretário de saúde Alberto
Carlos (na foto, ao lado da prefeita Belezinha) se limitou a dizer que os dados estavam sendo reavaliados pelo
Ministério da Saúde e na Câmara ele falou em dados duplicados, mas sem detalhar
como chegou aos mais de 200 mil atendimentos com a inclusão do mês de junho na
soma.
Abaixo a íntegra da Nota Técnica do DENASUS
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