Enquanto
alunos da rede municipal de ensino são convocados a participar de mutirões de
manutenção de escolas com materiais adquiridos por eles, como foi confirmado
por diretores e secretários municipais no dia de ontem e as escolas estão como você pode ver na imagem ao lado, o blog apura – com base
em documentos das prestações de contas da secretaria de educação nos anos de
2013 e 2014 – que a prefeitura de Chapadinha contratou e pagou mais de 3
milhões de reais em reformas e manutenção predial a duas empresas que
vereadores suspeitam serem de fachada e de venderem notas por serviços não
realizados.
Os Valores
Mesmo
havendo contratos de menor valor para a mesma finalidade e relativos a empresas
diferentes, o blog constatou o valor de R$ 1.587.900,00 na empresa Delta
Projetos e Construções Limitada e R$ 1.390.910,74 com a empresa Targino
Construções e Comércio. Somados somente
estes dois contratos maiores, assinados pelo ex-secretário Francejane Magalhães
e pela atual Maria Coelho chega-se ao valor de quase 3 milhões (R$
2.978.810,74) em reforma, manutenção predial e ampliação de escolas que não se sabe
até aqui onde foram realizadas.
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| R$ 1.587.900,00 Com a Delta de Caxias |
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| R$ 1.390.910,74 com a Targino da Vila Fialho |
As
Empresas
Nossa
reportagem foi até a sede da empresa Targino e lá encontrou a construtora BFX
(que seria o nome de fantasia da Targino) instalada em uma pequena casa, na Rua
Marechal Dutra, Vila Vicente Fialho, em São Luís. O imóvel esteve fechado nos três
dias seguidos que estivemos no local e segundo vizinhos raramente a empresa
abre. A Delta Projetos tem endereço na rua do Angelim na cidade de Caxias e assim
como a Targino funciona num prédio modesto, atípico para uma construtora e
também – conforme informações – permanece a maior parte do tempo fechado.
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| Sede da BFX ou Targino: Local Fechado |
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| Construtora Delta de Caxias |
Suspeita
de Notas Frias
Nas prestações
de contas a prefeitura aparece pagando as empresas com base em notas fiscais ou
ordens de pagamentos que não especificam serviços e materiais que justificam
tais pagamentos. No caso da empresa Delta de Caxias há três ordens de pagamentos:
R$ 120.000,00 em 15/05/2014; R$ 180.000,00 em 16/06/2014 e R$ 364.599,34 em
28/02/2014, perfazendo um total de 664 mil, todas pagas sem que tenha qualquer
informação concreta ou descrição do serviço.
As
ordens de pagamento apenas dizem: “valor referente aos serviços prestados na
manutenção predial continuada nas escolas da Rede Municipal de Ensino”. Na prestação
de contas as ordens são acompanhadas de ofício da construtora solicitando
pagamento e de parecer da Controladoria Municipal autorizando o repasse.
Tanto o ofício da construtora, quanto o parecer da controladoria não fazem qualquer
menção ao serviço supostamente realizado e o pagamento, depois disso, é feito
por transferência bancaria direto na conta da empresa.
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| Pagamentos Feitos na Conta da Construtora Delta de Caxias |
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| Autorização do Pagamento pela Controladoria de Chapadinha |
Escolas
Caindo aos Pedaços
Apesar
da regularidade e do valor dos pagamentos, a falta de reforma é tão evidente e a
precariedade da manutenção tão grave que virou notícia com um ventilador caindo
e ferindo uma professora na semana passada e pode ser comprovada pela foto do
topo da matéria com o estado lastimável do piso na mesma escola Manoel José de
Santana.
CPI
das Obras Fantasmas
Um
grupo de vereadores deve juntar as denuncias de obras pagas e não realizadas de
responsabilidade da Secretaria de Educação e juntar com outras irregularidades
da Secretaria de Obras e propor abertura de CPI para apurar os indícios de
desvios de recursos públicos na gestão da prefeita Belezinha.
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