2016

Campo Velho: Moradores Denunciam Falta de Coleta de Lixo

Moradores do Bairro Campo Velho procuraram o blog para denunciar que há pelo menos uma semana a coleta de lixo deixou de ser feita no bairro.

“Já tá com uma semana que o carro não passa aqui e o lixo se acumula”, disse um morador que pediu para não ser identificado. O morador mandou diversas fotos do dia de hoje em que os moradores preparam as sacolas com lixo e novamente a coleta não aconteceu.

Ainda de acordo com a comunidade, os moradores ainda estão mantendo o lixo organizado para facilitar o recolhimento, mas em breve a situação pode deve sair do controle, alertam. 

A prefeitura não comenta matérias deste blog. 

2016: Ano de Vaca Não Conhecer Bezerro

Eleições municipais a vista, 2016 promete fortes emoções e – tirando a ansiedade para encerrar o domínio de Magno Bacelar, que já durava 12 anos – começa com as mesmas incertezas de quatro anos atrás, na virada de 2011 para 2012.

O ano termina e o novo começa com a prefeita Belezinha (assim como fazia Danúbia) buscando mostrar serviço e apostando na mídia, tentando a todo custo reverter a elevada rejeição que conquistou ao longo dos primeiros três anos do mandato.

Já a oposição – ai sim em panorama diferente, pois a candidatura de Belezinha já estava confirmada aquela altura – procura um nome capaz de unificar os grupos. Eleitoralmente muito fortes, há quatro segmentos dialogando em idas e vindas.

Embora haja movimentos e especulações sobre eventual substituição de Belezinha pelo vaidoso Aluísio, numa espécie de replay do "sai Danúbia entra Magno de 2012”, pode é a reeleição se tornar inviável, mas o temperamento de Belezinha jamais permitirá que não seja ela a candidata.

Entre as personalidades da oposição – em meio a adversários irreversíveis como Levi Pontes e Magno Bacelar/Danúbia e antigos aliados traídos e humilhados como Isaías Fortes, Talvane Hortegal e Paulo Neto, que hoje estariam mais para inimigos de Belezinha – apesar de pretensões individuais, a tendência é de união.  

Contra o sonho de enfrentar adversários divididos em 3 ou 4 candidaturas, Belezinha sabe que a unificação total, facilitada por sua forma individualista, rancorosa e perseguidora de fazer política, é tão provável que os líderes aguardam a concordância de uma ala que ainda resiste e sinalizam que a junção será oficializada logo no começo do ano.

Mutável como mutante é a política, este é o cenário que fecha 2015 e abre 2016, que, coerente com o adágio, será ano de vaca não conhecer bezerro.  

Dino Anuncia Cortes, Mudanças na Equipe e Ausência em Eleições

Blog do John Cutrim – O governador Flávio Dino, em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, anunciou que fará cortes orçamentários, para que o Maranhão possa fazer frente à crise econômica do país:

“O nosso empenho, o nosso esforço agora é exatamente no que se refere ao custeio. Nós vamos ter que, em 2016, adotar medidas restritivas em relação ao custeio; conter, por exemplo, a expansão de gastos com servidores públicos, para com isso manter as finanças públicas em condições razoáveis”, afirmou.

Flávio Dino admitiu que poderá fazer mudanças em sua equipe de governo, logo no início do ano, mas ressaltou que a prioridade absoluta será manter a política de austeridade iniciada logo após a sua posse no Palácio dos Leões.

“Em 2015, já economizamos mais de R$ 300 milhões em regalias, gastos abusivos e imorais, e conseguimos fazer com que esse dinheiro pudesse ser aplicado em programas sociais importantes, como o programa Bolsa Escola – que vai em janeiro dar a famílias de baixa renda a possibilidade de comprar material escolar para seus filhos, – e o programa Escola Digna, que começa a substituir as escolas de taipa por novos prédios decentes e adequados”.

O governador enfatizou que a honestidade e a transparência são ferramentas para construir mais justiça social, o objetivo central da ação política transformadora de seu governo. Eis a íntegra da entrevista:

Jornal Pequeno – De que forma estão se refletindo, no Maranhão, a crise econômica e a crise política do país?

Flávio Dino – A nossa observação é exatamente esta: temos duas crises que estão diretamente embricadas. Uma sobrevive em razão da outra. Em verdade, se nós olharmos os fundamentos macroeconômicos do país, nós temos uma situação difícil, mas também não é desesperadora.

Uma vez que a gente tem uma taxa de juros que deve diminuir, porém esta taxa de juros hoje de 14% já foi 40%, já foi 25%, precisa cortar, ainda mais. Porém é uma taxa que o País já sobreviveu a ela. A desvalorização do real ajuda as exportações, portanto, ajuda também investimentos estrangeiros diretos. Então, é também um dado positivo.

Nós temos 380 bilhões de dólares de reservas internacionais no Brasil. Em suma, nós temos caminhos de recuperação da nossa economia. Infelizmente, exatamente a segunda crise embricada à crise econômica, que é a crise política, tem impedido os passos na direção correta para que esta crise seja superada. E isto impacta muito fortemente as finanças públicas, uma vez que nós temos uma diminuição da atividade econômica, uma recessão, o que impacta na arrecadação tributária. No caso do Maranhão, tanto no que se refere às transferências constitucionais federais também no que se refere à arrecadação tributária própria.

Então o que o horizonte oferece neste instante é muita nebulosidade em razão da dimensão da crise política que hoje é alimentada por um fator externo à política, que é a Operação Lava Jato. Enquanto não houver uma equação política para restabelecer o diálogo entre os vários partidos, e com isso restabelecer a governabilidade institucional, seja do governo – Poder Executivo – seja do Congresso Nacional, vai ser difícil a gente sair da crise econômica. E aí exatamente nós temos um cenário para 2016 de grave constrangimento nas finanças públicas federais e também nas finanças públicas estaduais.

JP – As finanças públicas do Estado estão equilibradas?

Flávio Dino – Nós, em 2015, tomamos todas as medidas para evitar que o Maranhão sofresse, tanto que chegamos ao fim do ano com a folha de remuneração dos servidores já com data fixada para pagamento, o que hoje é quase uma exceção, em relação a vários Estados. Porém, estamos muito preocupados com o ano de 2016.

JP – Pode haver mudança na previsão ou na política de investimento?

Flávio Dino – Vamos continuar no caminho de aplicar bem o pouco dinheiro disponível. Foi o que nós fizemos em 2015. As economias que nós fizemos com gastos supérfluos, ou gastos ilegais, chegaram à ordem de R$ 325 milhões, segundo dados da Secretaria de Transparência e Controle.

Estes recursos que foram economizados é que nos permitiram manter um nível de investimento, com recursos próprios, como por exemplo o Programa Mais Asfalto, além evidentemente de cuidarmos da aplicação de recursos do BNDES. Então estas são as vertentes de investimento para o ano que vem. Nós vamos continuar a procurar cortar gastos que podem ser cortados, para manter investimentos e obras com recursos próprios e do BNDES.

O nosso empenho, o nosso esforço agora é exatamente no que se refere ao custeio. Nós vamos ter que, em 2016, adotar medidas restritivas em relação ao custeio; conter, por exemplo, a expansão de gastos com servidores públicos, para com isso manter as finanças públicas em condições razoáveis.

JP – Quais os maiores avanços do atual governo?

Flávio Dino – Eu cito em primeiro lugar esta forma transparente e honesta de governar. É uma conquista. Nós saímos de nota zero, no ranking da CGU, para nota 10, no ranking da CGU. Isto significa dizer que nós temos uma certificação que nos tirou do último lugar e nos colocou no primeiro, numa governança honesta, proba.

O segundo aspecto que eu gostaria de destacar é o foco em políticas sociais para os mais pobres. Isto abrange o Programa Mais IDH, abrange o fato de hoje, neste momento que concedemos esta entrevista, as primeiras 1.300 famílias do Programa de Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs) estarem recebendo a primeira parcela de R$ 1.200 de crédito para investimento em alimentos. Isto abrange programas como o Bolsa Escola, que vai ser pago agora no mês de janeiro, e outros tantos programas voltados à promoção dos direitos dos mais pobres.

E o terceiro ponto que eu gostaria de destacar são exatamente as obras. Nós temos hoje centenas de obras em andamento. Chegam seguramente a 500 obras em andamento, entre o Programa Mais Asfalto, obras do governo federal de reforma de escolas que estão, por exemplo, em andamento, mais as obras do BNDES tem garantido inclusive que o nosso setor privado possa manter um funcionamento que em muitos Estados não tem sido possível. Por isso a gente contabiliza muitos acertos. Evidente que nós temos pontos sensíveis a aprimorar como, por exemplo, a temática da segurança pública.

JP – Um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff atrapalharia ou causaria algum tipo de embaraço ao Governo do Maranhão?

Flávio Dino – Isto seria desastroso para o País, em primeiro lugar, porque longe de resolver a crise institucional isto, se ocorresse, iria aprofundá-la, na medida em que existem segmentos sociais expressivos que não aceitariam um caminho inconstitucional.

Portanto, se teria uma luta social muito intensa e nós teríamos um paradoxo. Porque se houvesse o impeachment da presidente Dilma, logo em seguida deveria haver o impeachment do hipotético presidente Michel Temer, porque os mesmos decretos que ela editou, que foram adjetivados como “pedaladas fiscais”, o próprio vice-presidente, no exercício da Presidência, também editou.

Então se ela houvesse, por hipótese, cometido crime de responsabilidade, que não cometeu, por conta destes decretos, ele também cometeu; então nós teríamos que ter um outro impeachment logo em seguida. De modo que isto, evidentemente, é insensato, falta bom senso para este caminho. E na medida em que o Brasil sofre, o Maranhão então teria este problema.

JP – Haveria um retrocesso no Maranhão?

Flávio Dino – Nós experimentamos aqui, nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, o que significa governar o Estado de modo independente, com o poder federal forte contra nós. E nós lutamos muito para conseguir neutralizar isto. E se houvesse este hipotético impeachment nós iríamos ter um cenário indesejado, porque exatamente nós voltaríamos, em certo sentido, às políticas de boicote e de sabotagem que hoje não existem. Mas que infelizmente, num retrospecto atinente aos governos Zé Reinaldo e Jackson, fazem crer que aconteceriam. Por isso eu reafirmo a minha crença de que o impeachment é inconstitucional e é nocivo aos interesses do País e do Maranhão.

JP – Como o seu governo vai lidar, do ponto de vista político, com as eleições municipais de 2016?

Flávio Dino – O governo não vai participar das eleições, porque a tarefa do governo é governar. Nós não teremos recursos públicos financiando campanhas. Isto é inclusive uma revolução no Maranhão. Mas o governador vai participar intensamente, porque tem compromissos assumidos em 2014, e este vai ser um parâmetro fundamental.

Todos aqueles que estiveram comigo na campanha serão respeitados. E os compromissos que eu fiz em 2014 serão honrados. Então, como governador, como militante político, estarei sim presente nas eleições municipais, buscando em primeiro lugar unificar ao máximo o quanto possível o nosso campo, os nossos partidos que fizeram com que eu estivesse aqui no governo e, quando isto não for possível, buscando acordos de procedimentos entre os vários partidos, a fim de permitir que nós mantenhamos esta unidade estadual.

JP – E nos municípios onde não houver esta possibilidade de acordo?

Flávio Dino – Em algumas situações, em que nada disto for possível, aí a tendência é que eu guarde uma posição de neutralidade como, por exemplo, o caso de São Luís, em que se desenha uma disputa polarizada entre dois candidatos que participaram diretamente da minha campanha em 2014, que é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a deputada Eliziane Gama. Então, neste caso, eu devo manter os acordos de 2014 e, por isso, manter uma posição pessoalmente equidistante em relação a estes candidatos. Não obstante, o meu partido, é claro, irá tomar uma posição partidária, mas não significa o meu envolvimento pessoal.

JP – Estão sendo cogitadas mudanças na composição de sua equipe de governo?

Flávio Dino – Estão sendo cogitadas, sim, e serão feitas. Porque a mudança é uma lei da vida. Nós sempre temos de estar nos adequando aos novos desafios. Nós temos neste momento um processo de debate em relação a alguns casos, envolvendo não só a figura do secretário, mas também as equipes. Porque eu considero que a atividade de governar é necessariamente coletiva. Então nós estamos debatendo simultaneamente. Alguns casos vão resultar em mudança de secretários e, em outros casos, vão resultar apenas em mudanças de equipes.

JP – Em resumo, que avaliação se pode fazer deste seu primeiro ano de governo?

Flávio Dino – Que somos um governo honesto, um governo dedicado, um governo corajoso, um governo que tem muito mais acertos do que erros. Claro, evidentemente, não é um governo perfeito, porque a perfeição não é um atributo humano, infelizmente. Então nós reconhecemos que há pontos em que nós temos que evoluir mais, e eu estou lutando para que isto aconteça.

Mas é um governo aprovado pela sociedade. Eu sempre me guio menos pela minha avaliação, e mais pela avaliação da sociedade. Porque a minha costuma ser muito rigorosa comigo mesmo, porque eu sou perfeccionista ao extremo.

Então eu tenho como parâmetro aquilo que as pesquisas estão mostrando: que de um modo geral há um reconhecimento deste nosso trabalho, tanto que agora mesmo recebi pesquisas de Pinheiro e de Vargem Grande, e o nosso governo com aprovação superior a 60% quase 70%. São dados que nos animam bastante.

Levi Pontes Entrega Mil Cestas Básicas ao Povo de Chapadinha

Em uma ação social que considerou gesto de agradecimento ao povo mais carente que contribuiu com sua eleição e que seria a razão de sua atuação política, o deputado estadual Levi Pontes / Solidariedade, distribuiu mil cestas básicas na manhã de hoje.

“A primeira mensagem é de agradecimento pela presença de todos vocês, de agradecimento por hoje eu puder fazer isso para vocês, porque se assim faço é porque vocês acreditaram em mim e me colocaram lá como representante. Eu fico sempre muito grato com as pessoas que me ajudam e fico feliz como deputado fazer esse pequeno gesto em meio à enorme dificuldade que estamos passando”, disse o deputado, falando ao público, que compareceu à Associação Cangaia.

Levi Pontes também elencou políticas públicas em benefício dos mais necessitados frutos de seu mandato e reafirmou compromisso com os mais pobres. “O meu papel lá (na Assembleia Legislativa) é só um: defender os que mais precisam, defender os pobres, de buscar políticas públicas que possam dar emprego e gerar renda, principalmente na agricultura”, declarou Levi Pontes, confirmando, para a primeira quinzena de janeiro o início do funcionamento do restaurante popular, que garantirá refeições (almoço e jantar) para mil pessoas diariamente.

“Meus irmãos, minhas irmãs, meus conterrâneos de Chapadinha, como sei que todos vocês aqui me conhecem como médico que sempre cuidou dos carentes na área da saúde, espero que vocês aceitem este gesto que foi realizado com muito amor e carinho que agora concretizo em agradecimento e reconhecimento a todos vocês”, finalizou Levi Pontes, fazendo questão de agradecer a ajuda do secretário Simplício Araújo (Indústria e Comércio), a colaboração de seu grupo político e a forma organizada e sem incidentes como ocorreu a distribuição.     

Mais Fotos do Evento

Pressão! Prefeita Manda Pagar Abono de R$ 2.050,00 a Professores

Calma. Contenham o entusiasmo caríssimos funcionários municipais de Chapadinha e empresários que teriam dinheiro a mais circulando. A Prefeita em questão é Teresa Murad de Coroatá e a notícia foi divulgada hoje 23/12 pelo site oficial daquele município. 

“Os funcionários começaram a sacar o seu abono desde as primeiras horas desta manhã. A prefeita Teresa Murad, através da Secretaria de Educação, ordenou o pagamento do abono salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino no valor de R$ 2.050,00, como um direito dos servidores gerado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”, diz a página da prefeitura de Coroatá.

Peço venha às professoras para imitar as sugestas do blogueiro e ex-sindicalista Enedilson Santos, que com pegadinhas iguais conseguiu de Danúbia pagamentos extras em cada ano entre 2009 e 2012, houve ano de sair dois abonos, além do 13º.

Contudo, acho que nem o exemplo de Coroatá ou o espírito de natal conseguirá amolecer o coração de pedra da atual prefeita Belezinha e fazer com que ela pague ao menos um abono aos barnabés municipais durante sua gestão. 

MP Aciona CAEMA e Governo do Estado Sobre Crise do Abastecimento em Chapadinha

Depois de matéria do blog que provocou resposta do governo do estado, agora foi a vez do Ministério Público acionar a CAEMA e próprio Governo Estadual pela demora da conclusão da obra e colapso do abastecimento de água em Chapadinha.

Clique aqui para reler a matéria inicial do blog e aqui para rever as medidas já adotados pelo Governo do Estado após intervenção do deputado estadual Levi Pontes. 

A página do MPMA cita dados apurados pelo Blog sobre o valor da obra R$ 26.556.844,48, dos R$ 15.827.752,01 (60% liberados) contra os 33% de obras concluídas. Veja a matéria do site da Promotoria Estadual, depois voltamos, em outra postagem, comentando as medidas, a demora e a parte da fiscalização sobre o recurso já utilizado.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 15 de dezembro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Maranhão e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), requerendo, liminarmente, a tomada de medidas, em 15 dias, para garantir o funcionamento de três poços artesianos do sistema de abastecimento de água de Chapadinha, que deveria favorecer 13.200 famílias.

Na manifestação, baseada no Inquérito Civil nº 03/2015, de agosto deste ano, o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, Douglas Assunção Nojosa, solicita, ainda, o aumento em vasão dos poços de 40m³/h para 100m³/h e o reinício das obras do sistema, para que este entre em funcionamento até 31 de março de 2016.

As multas por descumprimento solicitadas pelo MPMA são de R$ 10 mil diários, cujos montantes devem ser pagos individualmente pelos dois réus.

DEMORA

A ampliação do sistema é objeto do contrato nº 070/2013, no valor de R$ 26.556.844,48, firmado, em novembro de 2012, entre o Estado do Maranhão e o Governo Federal.

Apesar da transferência de R$ 15.827.752,01, o que corresponde a 60% dos recursos acordados, somente 33% das obras, com prazo de conclusão inicialmente previsto para novembro de 2014, estão finalizados. As obras estão sob responsabilidade da empresa Vale do Paraíba Engenharia e Empreendimentos Ltda, vencedora da Concorrência Pública nº 017/2013.

Devido à demora, os moradores de Chapadinha estão há mais de 100 dias sem fornecimento de água regular. "Entretanto, o que se tem visto é o adiamento indevido e indefinido dos serviços previstos", destaca o promotor, na ACP. "Somente os moradores com melhor situação financeira podem contratar caminhões pipa para abastecerem suas residências".

PEDIDOS FINAIS

Como pedidos finais, o MPMA requer a condenação do Estado e da Caema a manter o contínuo fornecimento de água potável e tratada aos habitantes do município, sem rodízio ou medidas equivalentes.

Outra solicitação é a condenação dos dois réus à conclusão das obras do sistema até março de 2016. O Ministério Público pede, ainda, a condenação da Caema a divulgar amplamente aos consumidores horários, locais, períodos e razões da interrupção do fornecimento de água.

Solicita, ainda, que a companhia seja obrigada a não cobrar tarifas de água referentes aos períodos em que não há abastecimento normal de água, até a definitiva solução do problema de abastecimento de água na cidade.

O Ministério Público também requer o pagamento de danos morais coletivos aos moradores do município devido à falta de água ocorrida no período de setembro a dezembro de 2015.

Também pede que a Caema não inclua o nome de qualquer consumidor em serviços de proteção ao crédito pelo não pagamento de contas de água referentes ao período acima citado.

Entidades Iniciarão Campanha de Fiscalização em Prefeituras do Maranhão

No mesmo dia em que prefeitos resolveram fazer uma paralisação contra queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, entidades da sociedade iniciaram a organização de um movimento para combater a corrupção praticada por prefeitos. “Existe queda de repasse, mas existe também muito dinheiro desviado por esses prefeitos”, aponta a minuta do manifesto que deve ser lançado na primeira semana de janeiro próximo.

Além de entidades da sociedade, o movimento vai arregimentar apoio de vereadores, lideranças municipais, Ministério Público. “Os gestores precisam praticar a transparência para terem como cobrar mais recursos do governo federal ou do governo estadual”, assinalam.

A primeira reunião do movimento será realizada em janeiro e deverá contar com a presença de membros do Ministério Público, CGU, Ministério Público Federal, entre outros que estão sendo convocados.

Se algum mérito teve hoje o protesto dos prefeitos foi o de despertar a sociedade para fiscalizar exatamente eles, os prefeitos. (blog Marrapá) 

Belezinha, O Babaçu da Hipocrisia e o “Rouba Mas Faz”

Uma imagem da prefeita Belezinha vem dando o que falar na Internet. Não se sabe quem postou inicialmente, mas a prefeita aparece quebrando um coco babaçu imaginário como sinal de humildade.

Entre a minoria que elogia a gestão e nada fala sobre a foto, a imagem entrou rápido para o rol de gafes de Belezinha. “Com a proximidade das eleições a humildade volta né... Ops! Cadê o coco que a prefeita deveria estar quebrando?” indagou a sindicalista Jane Andrade ao comentar a foto

“Verdadeira palhaçada mesmo! Essa daí de humilde não tem nada”, disse outro internauta.  “Hipocrisia. Isso, sim.” “Do jeito que essa aí é arrogante, quem vê jura que é humilde, perseguidora isso sim!” “Ainda bem que ela sabe quebrar coco, pois prefeita em Chapadinha acho, difícil ela ser novamente”, e assim foram os comentários, deixamos de mostrar alguns pela carga de xingamentos.

Enquanto a turma da prefeita, os mesmos de sempre, listavam algumas obras em curso ou prometidas (a maioria com recursos federais) internautas e militantes sindicais ou de oposição destruíam os argumentos governistas.

“Infelizmente a dor e a tristeza que vejo no olhar dos servidores públicos e até dos contratados e de muitos alunos, realmente não me permite ver nenhum benefício desse governo. Cadê o abono que ela prometeu aos servidores? Cadê as 13 horas? Ela desconta até o salário de servidores que estão de licença para tratamento de saúde. Pra mim é impossível elogiar um governo que não valoriza a educação e seus trabalhadores” completou a professora Jane Andrade.

“Não negamos que a administração atual estar fazendo "OBRAS", sim quanto mais obras, mas o dinheiro corre em torno do administrador, aonde todo material sai de suas próprias empresas, o povo ta vendo reforma nas ruas praças, mas o dinheiro corre em circulo vicioso voltando pra mesmas mãos” detonou outra usuária do Facebook.

Somada à patetice da simulação, a postagem da foto de Belezinha antecipa um dos temas que mais serão debatidos no processo eleitoral de 2016, além da perseguição aos servidores e da traição de seus principais aliados de 2012: o governo funil. Pelos comentários, é bom a gestora – que enfrenta acusações de desvios de recursos – não apostar tanto na estratégia do Ademar de Barros (antigo governador paulista) e seu “rouba mas faz”. Parece que o povo já sabe que quem não se apodera dos recursos faz muito mais que o mínimo para reeleição e para enganação. 

Orçamento do Estado para 2016 Deve ser Votado em Plenário nesta Quinta-feira

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle abriu formalmente, na manhã desta quarta-feira (16), o prazo regimental para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento do Estado para o exercício de 2016. O presidente da Comissão, deputado Rigo Teles (PV), informou que este prazo para apresentação de emendas irá se estender somente até as 14h desta quinta-feira (17).

“Já existe um entendimento de todas as bancadas com assento nesta Casa, e em acordo com o presidente Humberto Coutinho, para que o projeto do  Orçamento seja discutido e votado em Plenário, em sessão extraordinária, na tarde desta quinta-feira”, afirmou Rigo Teles.

Segundo ele, todos os prazos legais foram cumpridos pela Comissão de Orçamento, tanto no processo de discussão sobre o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 quanto na apreciação e análise do Projeto da Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA), encaminhados à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PC do B).

Durante todo este período, os deputados da Comissão de Orçamento, juntamente com consultores legislativos da Casa, fizeram a avaliação do projeto do Orçamento de 2016, que estima uma receita global no valor de R$ 16,6 bilhões e fixa a despesa em igual valor.

“Estas nossas reuniões foram muito importantes porque cumprimos, nos prazos regimentais, todo o processo de tramitação do PPA e agora fizemos em nossa Comissão a votação do projeto do Orçamento, que seguirá para discussão e votação no Plenário. O mais importante é que trabalhamos de forma dedicada, cumprindo normalmente todos os prazos, para que o Orçamento possa ser votado pelo Plenário logo nesta quinta-feira, em sessão extraordinária”, afirmou Rigo Teles.

Ele lembrou que, na semana passada, foi aprovado o relatório que estabelece os critérios para apresentação e para o atendimento de emendas ao Orçamento. Os deputados leram e analisaram a Mensagem Governamental que trata sobre políticas públicas e apresenta os programas, ações e metas da administração estadual para os próximos quatro anos, com a estimativa global de R$ 16,6 bilhões.

TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA

O deputado Rigo Teles explicou que, no âmbito da Comissão de Orçamento, foi concluída também a tramitação do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019. De acordo com a proposta do Governo, as diretrizes gerais do PPA contemplam programas que objetivam alavancar importantes setores do desenvolvimento social e econômico, com o fortalecimento da infraestrutura econômica, social e urbana, com foco nos programas voltados para equalização do acesso à saúde, educação, segurança, trabalho e renda.

Com o propósito de assegurar a universalização e a qualidade dos serviços básicos prestados à população, como bem esclarece a Mensagem Governamental, o PPA 2016-2019 conta com 68 programas. As principais demandas das 16 escutas territoriais foram na área da saúde, seguida por educação. Por conta disso, foi criado o Programa Escola Digna, que constitui obrigação estatal de garantir e ampliar o acesso e a permanência na escola e de proporcionar a melhoria contínua da qualidade da Educação Básica para viabilizar o desenvolvimento humano.

Além do presidente da Comissão de Orçamento, Rigo Teles, a reunião desta quarta-feira contou também com a presença dos deputados Josimar de Maranhãozinho (PR), Fábio Braga (PT do B), Stênio Rezende (PMB), Levi Pontes (Solidariedade), Francisca Primo (PT) e Cristovam Filho (PSL).

Prefeitura de Chapadinha Tira Nota ZERO em Transparência

Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, em Brasília, índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente, metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).

No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%).

Entre os municípios maranhenses a capital São Luis obteve 9,53, Monção teve 1,94 e outras sete cidades apareceram com 0,83. Chapadinha – como era de se esperar – tirou zero absoluto em transparência.

Sem lei que regule o acesso a informações no âmbito municipal e com o site oficial que só faz promoção pessoal de Belezinha, Chapadinha não saiu do zero. Para chegar à nota a CGU apresenta 10 critérios. Quando pergunta se Foi localizada a regulamentação da LAI (Lei de Acesso a Informação) pelo Poder Executivo de Chapadinha? a resposta foi Não; quando indaga se na regulamentação, existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo? A resposta é Não Localizado.

Na regulamentação existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação? Neco!; na regulamentação existe a previsão de pelo menos uma instância recursal? Nunca!; foi localizada no site a indicação quanto à existência de um SIC Físico (atendimento presencial)? Negativo!; foi localizada alternativa de enviar pedidos de forma eletrônica ao SIC? E agora pra ter?!; Para a realização dos pedidos de informação, são exigidos apenas dados que não impossibilitem ou dificultem o acesso? Sem e-SIC (que quer dizer não neste município); foi localizado no site a possibilidade de acompanhamento dos pedidos realizados? De jeito nenhum!; os pedidos enviados foram respondidos no prazo? Não mesmo! Os pedidos de acesso à informação foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado? Jamais!

Como resultado prático da falta de informações não só é facilitada a velha corrupção e negado o direito de o contribuinte saber o que é feito com seu dinheiro, como, de quebra, o município pode ter recursos bloqueados ou suspensos e o gestor – no caso a prefeita Belezinha – pode responder por improbidade administrativa. 

Levi Pontes Denuncia Falta de Dinheiro na Agências do BB de Chapadinha e Destaca Ações do Governo

O deputado Dr. Levi Pontes (SD) denunciou da tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (14), que, em Chapadinha, nos finais de semana, as agências do Banco do Brasil têm ficado sem dinheiro. “Há quatro finais de semana, que vou à Chapadinha e lá nenhum caixa, nem da agência bancária, nem dos supermercados, nem de lugar algum tem um centavo à disposição do povo daquela região”, afirmou.

O deputado disse que apresentou um Requerimento junto à Mesa da Assembleia solicitando esclarecimentos à Superintendência do Banco do Brasil. “Esperamos uma resposta que possa convencer àquela população, pois isto é um ato humilhante e indigno para aquele povo”, ressaltou.

Dr. Levi Pontes agradeceu ao governador Flávio Dino (PC do B) e ao presidente da Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (CAEMA) pela construção de três poços artesianos para abastecer a cidade de Chapadinha; a autorização para o início da perfuração do quarto poço e o estudo técnico sobre a viabilidade da Barragem da Itamacaoca. “Fico muito agradecido por essa atitude e o povo de Chapadinha é grato ao senhor governador do Estado do Maranhão e à CAEMA”, assinalou.

O parlamentar também destacou, em sua fala, o programa Mais Cultura e Turismo, realizado em Chapadinha, neste final de semana, do qual participou. “Chamou-me a atenção pela receptividade do povo, pela maneira como se fez e se está fazendo cultural em todo o Estado do Maranhão, com nova identidade e tradição centrada principalmente na preservação da cidadania”, observou.

Segundo Dr. Levi Pontes, com essas ações, o Governo do Estado desenvolve uma marca de transparência, de ética e compromisso com a descentralização das ações culturais do estado e da democratização da cultura.

‘Mais Cultura e Turismo’ Transforma Praça de Chapadinha em Cinema ao Ar Livre

Jessiane Almeida, 17 anos, estudante do ensino médio só havia tido contato com a magia da sétima arte quando foi a São Luís. Moradora de Chapadinha, cidade que recebeu nesta semana a visita do projeto ‘Mais Cultura e Turismo’, ela quis garantir um lugar nas primeiras filas no cinema ao ar livre, montado na noite da última quinta-feira (10) na Praça do Povo para assistir a exibição dos filmes ‘Como Treinar Seu Dragão 2’ e ‘Cine Holliúdy’, produção nacional dirigida pelo cineasta Helder Gomes. “Gostei muito deste tipo de atração aqui na cidade, pois algumas pessoas estão tendo agora a chance de conhecer o cinema”, ponderou.

A apresentação de sessões de cinema, que também foram exibidas na sexta (11) e no sábado (12), é uma das atrações da programação do ‘Mais Cultura e Turismo’ em Chapadinha. O projeto, que já passou por Mirinzal e Santa Inês, é uma realização do Governo Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e tem, entre os principais objetivos, democratizar o acesso à cultura.

Antes da exibição dos filmes, a Superintendente de Difusão Cultural da Secma, Jô Brandão, fez uma breve exposição do projeto que na edição de Chapadinha trouxe esta novidade, recebida com muito entusiasmo por quem nunca teve oportunidade de assistir a uma sessão de cinema. Um exemplo disso é o menino Ruan Rodrigues Santos, 11 anos, morador do bairro Novo Castelo. “É bom demais ver um filme na tela grande”, comentou.

Nos dias de exibição, um grande público compareceu na Praça do Povo, situada no centro da cidade, para acompanhar a exibição dos filmes realizada pela Cinear Produções, que há mais de 20 anos faz este tipo de trabalho e leva para os municípios do país, onde não existem cinemas, a oportunidade do contato com um bem cultural, inacessível a grande parte da população brasileira.

Os primeiros passos nesta iniciativa de democratizar o acesso ao cinema foram dados em Belo Horizonte, com exibições na região metropolitana da capital mineira. Posteriormente, o trabalho se estendeu para o interior de Minas Gerais e depois passou percorrer o Brasil.

Quem já teve oportunidade de assistir um filme na chamada tela grande também não quis perder a chance do reencontro. Reginaldo Sirqueira, 27 anos, carpinteiro, lembra que só foi saber o que é cinema quando viajou a trabalho para Mato Grosso do Sul e por isto quis trazer toda a família para compartilhar este momento.

Morador da Vila Isamara, situada na periferia da cidade, distante do local onde foram exibidos os filmes, ele trouxe a esposa e dois filhos, um de três anos e outro ainda no colo, para apresentá-los ao encanto da sétima arte. “Faz bem para a população da cidade ter esta oportunidade de conhecer o que é um cinema”, ressaltou.

Pipoca e diversão

Os filmes provocaram momentos de muita diversão no público. Como é de praxe em uma sessão de cinema, a pipoca também entrou em cena sendo distribuída antes e durante a exibição dos filmes, e, assim, por algumas horas, a principal praça de Chapadinha, sede da terceira edição itinerante do projeto ‘Mais Cultura e Turismo’ foi transformada em um grande cinema ao ar livre.

Além do ‘Cinema na Praça’, a programação em Chapadinha teve na sexta (11) e no sábado (12) a apresentação de diversas atrações que mesclaram toda a diversidade cultural maranhense, que incluíram espetáculos teatrais, shows com artistas maranhenses, roda de tambor de crioula e as apresentações do Boi de Morros e Boi de Nina Rodrigues.