Entre os Estados que usam a
plataforma do Sistema do Convênios do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, o Maranhão foi apontado como o que mais capacitou
gestores para a correta obtenção de verbas federais para ações nos municípios.
Trata-se do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – ou Rede
Siconv.
Os cursos são ministrados pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), mediante Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Planejamento e a Escola Nacional de Administração Pública. No Maranhão, oferecem a capacitação a Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
"A rede tem o objetivo de aprimorar o sistema, encontrar possíveis falhas e capacitar os gestores para que a gestão dos recursos adquiridos juntos ao Governo Federal seja feita da melhor maneira possível. Função que auxilia nas ações já desenvolvidas pelo Governo do Estado em todas as cidades do Maranhão”, destaca o titular da Secap, Ednaldo Neves.
Mais de 650 gestores e técnicos das secretarias estaduais e municipais e membros de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de 141 municípios maranhenses já estão habilitados na gestão da ferramenta de formalização de convênios com o Governo Federal, o que representa mais de 64% das cidades maranhenses preparadas para receber obras e projetos federais.
A diretora da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Ceiça Nascimento, ressalta a importância das capacitações por meio da Rede Siconv. “O Brasil tem passado por grandes transformações políticas e econômicas, e o Siconv caminha junto com este momento que estamos vivendo, em que é necessário estar atento às transferências dos recursos federais; portanto, é de suma importância a realização dessa capacitação”, pontua Ceiça.
Capacitação
Segundo Carlos Pereira, da Secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília e coordenador estadual da Rede Siconv, além de capacitar para o manuseio da ferramenta de convênios, o curso ensina aos gestores a elaboração de projetos.
“O Sistema Siconv é a ferramenta institucionalizada pelo Governo Federal para a transferência de recursos federais aos municípios, aos Estados e às Organizações Sociais sem fins lucrativos; portanto, é de fundamental importância que os municípios e o próprio Estado do Maranhão tenham operadores capacitados, para que possam cadastrar suas demandas para apoio financeiro da União”, completou o coordenador.
Além das formações em São Luís, nos laboratórios do EGMA, o curso vem sendo ministrado nas cidades do interior do Estado por meio dos polos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) espalhados por diversas regiões do Maranhão.
Para quem participou das capacitações, a melhoria já pode ser percebida na prática. “O treinamento nos possibilitou estar entre os cinco municípios de Estado que mais cadastraram propostas, tendo algumas já aprovadas”, diz Anderson da Cunha, assessor técnico do município de Balsas.
O Siconv
O Siconv possibilita a alimentação e a visualização de dados sobre os convênios firmados entre os governos federal, estaduais, municipais e instituições não governamentais, facilitando a gestão das parcerias e a prestação de contas. Todas as informações da rede ficam disponíveis à população.
Dois módulos são oferecidos pelo Governo do Maranhão. O módulo A trata de Projetos Sociais, Formalização e Celebração de Convênios; o B aborda Execução de Convênios e Contratos de Repasse.
Os cursos são ministrados pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), mediante Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Planejamento e a Escola Nacional de Administração Pública. No Maranhão, oferecem a capacitação a Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
"A rede tem o objetivo de aprimorar o sistema, encontrar possíveis falhas e capacitar os gestores para que a gestão dos recursos adquiridos juntos ao Governo Federal seja feita da melhor maneira possível. Função que auxilia nas ações já desenvolvidas pelo Governo do Estado em todas as cidades do Maranhão”, destaca o titular da Secap, Ednaldo Neves.
Mais de 650 gestores e técnicos das secretarias estaduais e municipais e membros de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de 141 municípios maranhenses já estão habilitados na gestão da ferramenta de formalização de convênios com o Governo Federal, o que representa mais de 64% das cidades maranhenses preparadas para receber obras e projetos federais.
A diretora da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Ceiça Nascimento, ressalta a importância das capacitações por meio da Rede Siconv. “O Brasil tem passado por grandes transformações políticas e econômicas, e o Siconv caminha junto com este momento que estamos vivendo, em que é necessário estar atento às transferências dos recursos federais; portanto, é de suma importância a realização dessa capacitação”, pontua Ceiça.
Capacitação
Segundo Carlos Pereira, da Secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília e coordenador estadual da Rede Siconv, além de capacitar para o manuseio da ferramenta de convênios, o curso ensina aos gestores a elaboração de projetos.
“O Sistema Siconv é a ferramenta institucionalizada pelo Governo Federal para a transferência de recursos federais aos municípios, aos Estados e às Organizações Sociais sem fins lucrativos; portanto, é de fundamental importância que os municípios e o próprio Estado do Maranhão tenham operadores capacitados, para que possam cadastrar suas demandas para apoio financeiro da União”, completou o coordenador.
Além das formações em São Luís, nos laboratórios do EGMA, o curso vem sendo ministrado nas cidades do interior do Estado por meio dos polos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) espalhados por diversas regiões do Maranhão.
Para quem participou das capacitações, a melhoria já pode ser percebida na prática. “O treinamento nos possibilitou estar entre os cinco municípios de Estado que mais cadastraram propostas, tendo algumas já aprovadas”, diz Anderson da Cunha, assessor técnico do município de Balsas.
O Siconv
O Siconv possibilita a alimentação e a visualização de dados sobre os convênios firmados entre os governos federal, estaduais, municipais e instituições não governamentais, facilitando a gestão das parcerias e a prestação de contas. Todas as informações da rede ficam disponíveis à população.
Dois módulos são oferecidos pelo Governo do Maranhão. O módulo A trata de Projetos Sociais, Formalização e Celebração de Convênios; o B aborda Execução de Convênios e Contratos de Repasse.
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