A Polícia Federal, juntamente com a
Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, (05), a
operação Fator Comum contra a Prefeitura de Belágua. Segundo informações, a
ação ocorre também nas cidades de Vargem Grande de São Luís e tem como objetivo
desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos
sistemas do SUS, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Ações
Estratégicas e Compensação – FAEC, relativos aos procedimentos de reabilitação
do “pós-covid”.
De acordo com as investigações, o
Município de Belágua, que conta com menos de 8 mil habitantes, teria
registrado, de janeiro a maio de 2022, a realização de mais de 50 mil
procedimentos de reabilitação pós-covid, tendo processado mais de um milhão de
reais para o recebimento de recursos do FAEC.
Apesar da quantidade informada de
procedimentos de reabilitação, o município só conta com um fisioterapeuta
registrado, o que aponta a incongruência da quantidade de procedimentos
supostamente realizados.
Ainda nesse contexto, para alcançar o
patamar superior a 50 mil procedimentos de reabilitação, a Secretaria de Saúde
de Belágua/MA teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros quatro
municípios simultaneamente.
Desse modo, a municipalidade recebeu
o repasse indevido de R$ 1.105.062,12 milhão, de janeiro a maio de 2022, em razão
da suposta realização de 50.948 procedimentos de reabilitação de pacientes
pós-covid.
Ao todo, 20 policiais federais
cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís,
que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os
investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e
associação criminosa.
A Operação foi batizada de “FATOR
COMUM” em razão da identificação de um ponto comum entre cinco municípios
diferentes: a utilização simultânea da mesma lista de pacientes submetidos a
procedimentos de reabilitação do pós-covid.
Chapadinha lidera a lista dos
municípios envolvidos na fraude e a visita da Polícia Federal no município é
questão de dias.
Com Informações do Neto Ferreira
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