segunda-feira, 31 de julho de 2023

SAMU: Coordenador no Maranhão Nega Atraso de Repasses Estaduais e Federais e Assunto entra na Pauta de Conselho de Saúde


 

Ainda sem esclarecimentos ou posição oficial da Prefeitura de Chapadinha, o blog traz novas informações sobre a ameaça de suspensão dos serviços do SAMU.

Em documento datado de 26/07, o Conselho Municipal de Saúde colocou em pauta de reunião o assunto do SAMU para debate no órgão deliberativo da política municipal de saúde. A reunião deveria ter acontecido na última quinta-feira, dia 27, mas foi adiada. (veja recorte no fim da matéria). 

Como uma das alegações para o encerramento das atividades do SAMU era falta de repasses da União e do Estado, o blog procurou contato com a Coordenação Estadual do SAMU.

De acordo com o enfermeiro Marcos Carvalho, coordenador estadual do SAMU, não existe atraso nos repasses de responsabilidade do estado e que não tem conhecimento de atraso do governo federal com relação a municípios maranhenses.

“Não tenho conhecimento de atrasos dos repasses do governo federal para o SAMU de nenhum município maranhense com serviço habilitado pelo Ministério da Saude”, disse. “Os recursos de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192 são de responsabilidade tripartite na seguinte proporção: 50% do governo federal; 25% do estado; 25% do município", completou o coordenador.

Quanto as obrigações do estado o coordenador foi enfático em garantir que não há atraso. “Sobre os repasses da contrapartida estadual informo que o município de Chapadinha que teve o serviço Habilitado pela Portaria 4.505 de de 21 de dezembro de 2022. Mas só solicitou ou só apresentou as documentações necessárias para a Secretaria de Estado da Saúde em 15 de maio de 2023; onde foi aprovado à referida solicitação e entrou no pagamento de junho realizado no início de julho competência Junho/2023, no valor de 25.812,50”, informou Marcos Carvalho.

“O Estado seguirá realizando os repasses mês a mês, início de agosto, pagamento da competência julho. Assim sucessivamente. Não temos informações sobre paralisação ou descontinuidade do Serviço em Chapadinha”, finalizou o coordenador do SAMU no estado.

O blog entrou em contato com presidente do conselho municipal de saúde Joaquim Pereira – que é mais conhecido como “Bicbic” – que esclareceu que o tema do SAMU foi colocado na pauta da reunião a pedido da Secretaria de Saúde de Chapadinha, mas não saberia dizer qual o motivo da inclusão.

“Só sei que foi pedido uma pauta, mais não sei realmente do se trata. Então no momento não posso passar nenhuma informação a respeito. Foi um pedido feito pela secretaria de saúde, é só o que eu sei”, declarou Bicbic.

A possibilidade do fechamento do SAMU provocou manifestações nas redes sociais gerando insatisfação e dúvidas enquanto a prefeitura de Chapadinha não se pronuncia sobre o assunto.




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