A
eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e
contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento do Congresso em Foco,
com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que
pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um
novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as
prefeituras.
De
acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou
mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para
que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se
mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só
há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse
sentido.
Em
boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A
presidenta da corte, Cármen Lúcia (foto), já declarou que os casos que podem
influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana,
ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de
ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de
recursos.
Os
dois municípios maranhenses:
AMARANTE
DO MARANHÃO MA – Votos anulados pela Justiça 9.678 e os validados 8.972, o
percentual de votos anulados é 51,89%, superior ao percentual dos votos
validados.
BOA
VISTA DO GURUPI MA – Votos anulados pela Justiça 2.080 e os
validados 1.849, o percentual de votos anulados é 52,94%, superior ao
percentual dos votos validados.
Chapadinha
No
caso de Chapadinha, tudo depende de atos futuros. Pelo mesmo dispositivo do
Código Eleitoral, se os processos contra a prefeita eleita, por compra de voto
e abuso de poder econômico, foram julgados procedentes, a consequência seria
nova eleição.
Com Informações de Congresso em Foco e Caio Hostílio
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