Após realizar sessões jurisdicionais
nos dias 17, 22, 24, 29 e 31 de julho e 4 de agosto, nesta terça (5), o
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão concluiu o julgamento dos pedidos de
registros de candidaturas protocolados até o dia 5 de julho, obedecendo ao que
prevê o artigo 54 da Resolução 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral, que
estabelece esta data como limite para inclusive publicar as respectivas
decisões, também acerca dos impugnados.
Segundo dados da Secretaria
Judiciária, dos 860 processos do tipo em tramitação, 710 foram analisados pela
Corte, sendo 120 indeferidos. Das decisões cabem recursos ao próprio TRE e ao
TSE.
Os 150 processos restantes são os
protocolados depois do dia 5, que tratam de pedidos individuais, renúncia,
substituição de candidato, entre outros casos, que começarão a ser julgados na
sessão do dia 12, marcada para começar às 9h.
“Agradecemos o empenho dos membros,
de seus gabinetes e dos servidores envolvidos direta e indiretamente nesta
atividade. O êxito de termos atingido o prazo estipulado pelo TSE é de todos
nós”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho, presidente do órgão.
As alterações no Regimento Interno do
Regional, feitas na sessão do dia 22, permitiram a agilidade nos julgamentos,
uma vez que os relatores puderam deferir monocraticamente o requerimento de
registro de candidatura que não haviam sido impugnados e/ou não tinham notícia
de inelegibilidade formalizada nos autos, e desde que houvesse parecer favorável
ao deferimento emitido pelo Ministério Público Eleitoral.
Os cargos em disputa nas eleições
2014 são de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado
estadual.
do Blog do Marcelo Carvalho
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