O movimento
denominado Plenária Popular em Defesa da Câmara como Um Poder Independente composto
por personalidades públicas, militantes sociais e entidades representativas como
SINDCHAP, STTR, MST e Pastorais lançaram proposta em favor das transmissões das
sessões da câmara pelas emissoras de rádios e em defesa do que consideram
avanços da participação popular garantidos pela atual gestão do parlamento
municipal. Abaixo o teor da carta compromisso.
Plenária
Popular em Defesa da Câmara como Um Poder Independente
As
entidades e personalidades públicas que subscrevem este documento, em
reconhecimento aos pequenos, porém importantes avanços democráticos que a
Câmara Municipal de Chapadinha apresentou à sociedade no biênio 2013/2014,
clamando pela manutenção dos mecanismos de participação popular, transparência
com a coisa pública e respeito à cidadania, vêm a público pedir o compromisso
das chapas que disputarão o comando do parlamento, em eleição marcada para o
dia 15 de dezembro, com as seguintes iniciativas:
1 -
Manutenção das Transmissões das Sessões pelas Emissoras de Rádios Locais;
2 -
Continuidade da Tribuna Popular Como Forma de Levar os Anseios dos Cidadãos a
Apreciação Pública e dos Poderes Constituídos;
3 -
Retomada da Câmara Municipal Itinerante Com Intuito de Descentralizar Ações e
Aumentar a Participação Popular no Poder Legislativo;
4 -
Prosseguimento, Ampliação e Fortalecimento do Portal da Transparência Sobre as
Verbas Destinadas à Câmara Municipal;
5 -
Confirmação da Realização de Audiências Públicas como Prática Natural de
Fomento ao Debate Público e Democrático Sobre os Principais Problemas da Municipalidade.
Compromisso
O vereador
Irmão Carlos / PRB, que concorre à presidência da câmara, já assinou a carta dos
movimentos sociais e reforçou o compromisso com reivindicações por meio de discurso na sessão de
ontem. As entidades aguardam da vereadora Márcia Gomes /
PR – que também concorre à presidência do legislativo – uma posição sobre a carta compromisso.
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