Oito governadores de oposição que assumiram neste mês as
administrações estaduais herdaram mais de R$ 7,4 bilhões em dívidas deixadas
pelos antecessores.
Contas com saldos exíguos –e até negativos– e servidores sem ter
recebido os pagamentos de dezembro passado formam o cenário encontrado por
parte dos governantes, e muitos deles terão que recorrer a repasses federais
para honrar os primeiros compromissos.
Os dados foram divulgados por metade dos 16 novos governadores
que tomaram posse no dia 1° –13 deles se elegeram fazendo oposição aos
mandatários que estavam no poder até 2014.
O levantamento não incluiu os 11 governadores reeleitos em
outubro passado.
A situação financeira mais grave é a que Rodrigo Rollemberg
(PSB) afirma ter encontrado no Distrito Federal.
As dívidas de pelo menos R$ 3,1 bilhões deixadas pelo
antecessor, Agnelo Queiroz (PT), fizeram com que o novo governo pedisse ao
Ministério da Fazenda a antecipação de R$ 400 milhões do fundo constitucional
para ajudar a pagar a folha de pagamento da saúde, educação e segurança
pública.
Aliados do petista dizem que o ex-governador deixou R$ 1,4
bilhão em caixa, e não os R$ 64,2 mil que a atual gestão afirma ter encontrado.
“Estão tentando criar uma imagem de caos, para daqui três meses
as coisas entrarem em ordem e eles dizerem que salvaram Brasília”, diz o
deputado distrital Chico Vigilante, líder do governo Agnelo na Câmara
Legislativa do DF.
No Maranhão, a equipe de Flávio Dino (PC do B) divulgou nesta
sexta (9) que a dívida deixada por Roseana Sarney (PMDB) supera R$ 1 bilhão e
anunciou o contingenciamento de 30% das despesas de custeio para tentar
economizar R$ 800 milhões neste ano.
Essa cifra, no entanto, é menor do que os pagamentos que o
governo terá que fazer neste mês, de R$ 893 milhões.
SUSPENSÃO
O primeiro decreto do novo governador do Rio Grande do Sul, José
Ivo Sartori (PMDB), determinou a suspensão de pagamentos pendentes da gestão
Tarso Genro (PT) por seis meses.
Eles somariam R$ 700 milhões segundo os dados preliminares que
haviam sido divulgados pela equipe do peemedebista. Também foram limitados os
gastos com passagens e diárias de servidores.
A moratória de seis meses no pagamento de dívidas do antecessor
também foi anunciada por Suely Campos (PP), de Roraima.
No Tocantins, as heranças que o governador Marcelo Miranda
(PMDB) reclama ter recebido de Sandoval Cardoso (PT) foram o pagamento de R$
268 milhões da folha de dezembro e um saldo negativo em R$ 11 milhões na conta
do tesouro estadual.
A situação levou o secretário de Articulação Política, Paulo
Sidnei, a já anunciar um cronograma de atrasos na remuneração dos servidores
para os próximos meses.
O pagamento de dezembro deverá ser concluído até a próxima terça
(13); a folha de janeiro será paga até 13 de fevereiro; e a de março, no dia 13
de abril.
SITUAÇÃO
Entre os governos que não informaram as despesas herdadas dos
antecessores estão os de Bahia, Ceará e Pernambuco, Estados onde a eleição foi
vencida pelo grupo político da situação.
O governo pernambucano, de Paulo Câmara (PSB), disse que os
restos a pagar de 2014 ainda estão sendo contabilizados, mas afirmou que o
Estado compre a Lei de Responsabilidade Fiscal e “está com as contas saneadas”.
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