O promotor
de Chapadinha Douglas Nojosa (foto) repete argumentos já rejeitados pela 42ª Zona e
pelo Tribunal Regional Eleitoral para pedir a cassação do diploma do prefeito
eleito Magno Bacelar e do vice Talvane Hortegal.
De
acordo com o pedido do promotor, “os políticos (Magno e Talvane) utilizaram os
mais diversos artifícios para obter o registro de suas candidaturas, fazendo
desaparecer o nome de Magno Bacelar da lista de gestores inelegíveis e com
contas rejeitadas, elaborada pelo Tribunal de Contas da União e enviada ao
Tribunal Superior Eleitoral”, diz a matéria do site do MPE sem especificar os
artifícios.
Em outro
momento o Ministério Público eleitoral volta a alegar a matéria vencida do erro
do TCU na exclusão da lista dos supostos inelegíveis. “Mesmo com contas
julgadas irregulares, por vício insanável e com decisão irrecorrível, Magno
Bacelar ingressou com recurso na Justiça Federal e obteve liminar favorável
para suspender os efeitos da decisão do TCU até o julgamento do mérito da ação.
Em seguida, o Tribunal retirou o nome do político da lista de gestores com
contas irregulares. Entretanto, ao cumprir a decisão, o TCU cometeu um erro,
pois suspendeu não apenas os efeitos atinentes ao processo TC 019.149/2011-5,
mas também do TC 015.666/2002-8, este último não foi objeto de qualquer
questionamento judicial”, insiste o MPE.
De acordo
com especialistas ouvidos pelo Blog, ao se limitar repetir argumentos superados
pelas instâncias que já apreciaram a matéria como o juízo da Zona Eleitoral e
TRE-MA e não mostrar fato novo, seriam praticamente nulas as chances do
Ministério Público ter sucesso na intensão de cassar o diploma de Magno
Bacelar.
Os
advogados do prefeito eleito Magno Bacelar devem divulgar nota nas próximas
horas.
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