O
Governo do Maranhão vai atender aproximadamente 1,2 milhão de crianças e
adolescentes, na segunda etapa do programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família),
que inicia no dia de 17 de janeiro. A ação, que visa promover mais dignidade ao
ensino de alunos matriculados regularmente na rede pública, é realizada por
meio da transferência de recursos para a compra de materiais escolares que lhes
garantam condições mais adequadas de aprendizado.
Para
atender a demanda de comprar dos beneficiários do ‘Bolsa Escola’, o Governo do
Maranhão aumentou em cerca de 60% o número de estabelecimentos comerciais
habilitados à venda dos materiais escolares contemplados pelo Programa Bolsa
Escola (Mais Bolsa Família), para a segunda etapa da ação.
O
número de estabelecimentos comerciais aptos a venderem os materiais escolares
passou de 834 para 1.413 habilitados à comercialização dos produtos, a partir
de janeiro. Também foi acrescido o número de estudantes atendidos pelo
programa, foram 982.681 alunos beneficiados em 2016, número que chegará a
1.161.514 em 2017.
Para a
execução do ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), em 2017, o Governo do Maranhão
disponibilizou recursos da ordem de R$ 59,2 milhões, beneficiando
aproximadamente 610 mil famílias maranhenses com a iniciativa. O valor do
repasse também foi acrescido de R$ 46,00 para R$ 51,00 por filho matriculado
regularmente em escola pública.
“É um
programa de grande alcance social que, além de promover mais dignidade aos
alunos da rede pública, eleva também sua autoestima porque eles passam a
adquirir materiais escolares que, na grande maioria das vezes, não teriam
condições de comprar”, afirmou Neto Evangelista, titular da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), órgão responsável pela execução do
Bolsa Escola (Mais Bolsa Família).
A
transferência do recurso aos beneficiários é disponibilizada em cota única, no
início de cada ano, para a compra de material escolar. A retirada do benefício
é feita por meio de um cartão de débito que, à medida que forem recebidos pelos
beneficiários, são desbloqueados pelo órgão executor do programa. Os
beneficiários têm até 90 dias para realizar a compra dos produtos nos
estabelecimentos habilitados pelo Governo do Estado, nos municípios. Podem ser
adquiridos todos os produtos com finalidade escolar.
A
iniciativa é destinada a crianças e adolescente de 4 a 17 anos, contribuindo
para a permanência dos alunos em sala de aula, e, consequentemente, a redução
dos índices de abandono e evasão escolar.
Desenvolvido
com recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), o
Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) concede uma espécie de 13º do Bolsa Família e
amplia a rede de favorecidos do programa, já que não impõe limites de filhos
por família.
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