Na Surdina: Prefeitura de Chapadinha Realiza 20ª Conferencia Municipal de Saúde

 

Sem banner na página oficial do município, sem matéria em qualquer das dezenas de blogs que tem a disposição e sem qualquer divulgação... Assim, meio que na surdina, será realizada a 20ª Conferência Municipal de Saúde de Chapadinha, no próximo dia 24. Veja recorte abaixo.  

A Conferência Municipal de Saúde, que em gestões anteriores – inclusive na anterior de Belezinha, costumava ter ampla divulgação, hoje para ter conhecimento da realização o cidadão precisa acompanhar os Diários Oficiais que a prefeitura é obrigada a divulgar pra garantir a legalidade do ato.

As conferências de saúde são eventos oficiais periódicos de debate, formulação e avaliação de políticas públicas ligadas ao setor. Além da escolha dos membros do Conselho Municipal de Saúde, há debates sobre temas da saúde entre o poder público e a sociedade, garantindo a participação e o controle social na elaboração e gestão das políticas de atendimento, atenção básica, investimentos, prestação de contas e fiscalização.

Hoje na prática o Conselho Municipal de Saúde é formado por aliados da prefeita municipal e não se tem mais notícia de fiscalização do órgão sobre o sistema de saúde local.

O segredo guardado em torno da realização da conferência tem se mostrado a estratégia mais eficiente para anular as ações que o Conselho Municipal de Saúde vinha adotando ao longo de sua história.   

Decreto de Convocação Clique pra Ampliar

Anapurus: Prefeita Vanderly Inclui Frango e Amplia Distribuição de Alimentos para 7,5 Toneladas por Semana

 

Conforme foi antecipado na semana passada, a prefeita de Anapurus Professora Vanderly incluiu frango na doação oficial de alimentos e ampliou o programa social que vem desenvolvendo no município.

Nas semanas anteriores, todas as quintas-feiras, a prefeita Vanderly já vinha distribuindo 3 toneladas de peixes e agora inclui mais 4 toneladas e meia de frango, aumentando a distribuição de alimentos para 7 mil quilos e meio por semana para a população carente de Anapurus.

A prefeitura de Anapurus, que já era pioneira na distribuição semanal de pescado, agora amplia o alcance social do programa e volta a se destacar com o empenho da prefeita Vanderly e de seu grupo político em prol da segurança alimentar, do combate à fome e da assistência aos mais vulneráveis na região.   

Com Emenda: Câmara Coloca Valores Acima de 10 Mil Reais na Fila dos Precatórios da Prefeitura

 

A Câmara Municipal de Chapadinha acabou aprovando o Projeto de Lei que diminui o valor pago a Requisição de Pequeno Valor – RPV com emenda. 

Pelo projeto original a prefeitura queria estabelecer o teto de R$ 7.507,49, mas, segundo o presidente da Câmara Vereador Antonio Tote, um acordo entre OAB, vereadores e a prefeita Belezinha elevou o valor para pouco mais de 10 mil reais.

Os parlamentares de oposição queriam um teto mínimo de pelo menos 15 mil reais e por conta disso votaram contra o projeto.

Assim o valor pago pela prefeitura no caso de condenação nos 60 dias previstos para a RPV sai de 36 mil para 10 mil. Valores acima terão entrar na fila de precatórios. O projeto foi aprovado por 9 votos contra 4. 

Sobre o fato de a prefeitura continuar deixando de pagar direitos como o 13º salário e férias a servidores contratados e cargos comissionados, ninguém tocou no assunto.

Falta de Noção: Vânia e Sua Defesa de Gols Contra

 

A briga entre as vereadoras Vera e Vânia(na foto ao lado do ex-prefeito Magno) teve novo capitulo durante a sessão de ontem, 14 de março, e chamou atenção pela ausência de importância da peleja e falta de noção das respostas de Vânia Cristina.

Em discurso na sessão anterior, Vera questionou a falta de formação superior da ex-secretária Vânia e denunciou que a parlamentar receberia vantagens para ter mudado de lado e hoje compor a base do governo.

Entre os fatos apontados por Vera como benesse de Vânia ela citou o aluguel de um imóvel da parlamentar pela secretaria de saúde de Chapadinha.

Nas respostas Vânia declarou ter concluído uma graduação após ter deixado a secretaria de educação e, com relação ao aluguel do imóvel, disse ter feito doação.

Deixando a falta de formação superior, já que não seria impedimento legal nem intelectual para ocupar o cargo de secretária, é público e notório que o prédio onde hoje funciona a secretaria municipal de saúde foi residência da vereadora Vânia e pode, ai sim haver impedimento para contratos entre vereador e prefeitura. A doação a que Vânia se refere: se teria doado o imóvel a alguém ou se a doação seria do valor do aluguel recebido, não ficou muito claro e a dúvida tende a alimentar mais suspeitas.

No placar geral do embate, a vereadora Vânia Cristina acabou confirmando cada apontamento levantado contra ela e já perdendo de goleada a ex-secretária de educação conseguiu fazer mais alguns belos gols contra ela mesma.

RPV - Belezinha Manda Projeto para Adiar Pagamento a Pequenos Credores da Prefeitura

 

Tramita na Câmara Municipal de Chapadinha um Projeto de Lei que altera a sistemática de pagamento de pequenos valores devidos pela prefeitura a servidores, fornecedores e cidadãos em decorrência de sentença judicial.

Pelo projeto (nº 002/2023) qualquer valor devido à prefeitura acima de R$ 7.507,49 vai entrar na fila de precatórios e na prática ter pagamento adiado, ficando na maioria dos casos para as próximas administrações quitarem as dívidas.

Atualmente toda condenação de pagamento por parte da prefeitura de menos de 36 mil reais é considerado Requisição de Pequeno Valor – RPV e, por força de lei, deve ser pago no prazo de 60 dias.

Mas em caso de aprovação do PL 002/2023 todos os débitos acima de R$ 7.507,49 terão pagamento mais lento e burocrático.

Nos bastidores e em grupos de whatsapp advogados reclamam do Projeto de Lei que consideram prejudicial aos credores da prefeitura de forma geral, especialmente aos mais vulneráveis economicamente. Mas ainda não houve manifestação pública a respeito.

Vereadores de oposição enxergam o projeto como manobra para jogar pagamentos a futuros gestores e se movimentam para apresentar emendas aumentando o valor para o pagamento do RPV municipal.

Enquanto tenta aumentar o valor da Requisição de Pequeno Valor – RPV para protelar pagamentos, a prefeitura – seguidas administrações, inclusive a atual – continua deixando de pagar direitos como o 13º salário e férias a servidores contratados e cargos comissionados, ou seja, prossegue fazendo dívidas e jogando a quitação para depois.    

Recorte do Projeto de Lei da RPV

Escândalo Pós-Covid: Belezinha e Alberto Tentam Jogar Culpa em Servidores da Saúde

 

Lembram aquele escândalo em que Chapadinha apareceu no noticiário como campeã nacional de lançamentos de dados supostamente fraudulentos de procedimentos de pós-covid? Pois é... tem tudo para ser cobrado na conta de servidores e auxiliares subalternos da secretaria municipal de saúde.

Documentos obtidos pelo blog mostram que, em dezembro de 2022, a prefeitura abriu procedimento administrativo contra os servidores Antônio Farias Carvalho e Elizeu Silva Costa para apurar a fraude contra o SUS.

A Prefeitura Municipal de Chapadinha resolveu “instaurar processo administrativo disciplinar para apurar fatos referentes a atos ilegais ou antieconômicos praticados pelos servidores”, diz o artigo primeiro das portarias. Veja recorte abaixo. 

De acordo com os levantamentos do Ministério Público Federal e do DATASUS Chapadinha apareceu liderando inserções de dados suspeitos no sistema do Ministério da Saúde em mais de 200 mil supostos atendimentos de pós-covid em 5 meses e tendo faturado 3,9 milhões com o esquema.

“O município informou ao SUS, de janeiro a maio deste ano, sempre o mesmo total de atendimentos de reabilitação cardiorrespiratória de covid: 7.860. Esse tipo de padronização nos números, sempre múltiplos de dez, também aparece em outras cidades maranhenses”, disse matéria do OUL na época, destacando que Chapadinha tem 80 mil habitantes contra os alegados 200 mil atendimentos.

Com a Polícia Federal na cola, fica evidente a manobra da prefeitura e da secretaria de saúde em responsabilizar funcionários sem poder decisão pela fraude, mas a narrativa vai ter dificuldade para demonstrar qual o benefício dos servidores com a inserção de dados fictícios e quanto dos quase 4 milhões que entraram nos cofres do Fundo Municipal de Saúde, por conta das inserções, teriam parado nas contas dos servidores.

Recorte das Portarias, Clique em Cima pra Ampliar

A secretaria de comunicação da prefeitura não responde aos nossos pedidos de pronunciamento. Mandamos reiteradas mensagens ao secretário Alberto Carlos pedindo o contato dos servidores e posição sobre o caso, não obtivemos resposta. Tentamos contato com os servidores citados, não tivemos sucesso, mas continuamos abertos e interessados em ouvi-los.  

No fim, ao se apressarem para responsabilizar terceiros, a prefeita Belezinha e secretário de saúde Alberto Carlos acabaram admitindo, de forma oficial, o que já era inegável pelo conjunto dos fatos.       

Tote e o Fogo ou o Foguinho Amigo

Faltando ainda analisar o motivo e conferir as informações lançadas fato é que o blogueiro governista Foguinho escolheu o presidente da Câmara Municipal de Chapadinha, vereador Antonio Tote / Avante, como alvo de postagens e questionamentos.

Tendo foco largo que vai do contrato de comunicação, demora e valores de obras e até a denúncia da aquisição de material de limpeza que, de acordo com o blogueiro, incluiria uma garrafa de água sanitária por R$ 35,00 os questionamentos de Foguinho agitaram as redes sociais.

Durante a sessão desta quinta-feira, 02 de março, o presidente Tote mencionou o que considerou ataques do blogueiro Foguinho. “Não é o Alexandre Pinheiro, quem mais me ataca é o blogueiro da prefeita Belezinha, o blogueiro Foguinho”, declarou Tote. Veja vídeo abaixo.

Pontuando sempre que os fatos importam mais que os motivos, há de se verificar o embasamento das denúncias, sem deixar de acompanhar o fogo ou Foguinho amigo, neste raro momento de liberdade da mídia governista em exercício do direito de divergir.