Por: Almir Moreira - Advogado
Certa vez, Jean Paul Sartre disse que “era mais fácil ser escravo do que senhor”, e talvez, de fato, seja mais fácil pensar como escravo, do que como senhor. Esta máxima ainda nos persegue, é flagrante a ocorrência de uma “revolução intelectual” na America Latina, mas infelizmente ainda se segue pensando como escravo, servo ou gente dominada. Foi o que se deduziu do resultado do último Júri Popular ocorrido na Chapada no qual atuamos – não como servo, ao contrário como desmistificador dessa realidade. Em que pese a aparente boa formação – educacional - do Conselho de Sentença era notório o temor reverencial com relação ao juiz Presidente e ao Promotor de Justiça. O DNA cultural fala mais alto, o traço perverso do autoritarismo brasileiro ecoa no tempo, o pensamento do servo feudal originário da Colônia Portuguesa e o pensamento do escravo africano subjugado ainda hoje se sobressaem. Foi isto que se viu neste triste Júri, o Estado de um lado como se pudesse tudo e do outro lado servos alienados contribuindo com velhos pensamentos.
A existência de “paradigmas” e de “revoluções intelectuais” no campo do pensamento social, onde se formam e se transformam os valores, conceitos e critérios de verdade, que as sociedades humanas utilizam para interpretar o seu passado e o seu presente, e para descodificar e responder às incertezas do seu futuro ocorre ao longo da história. Com o passar do tempo e das mudanças sociais, entretanto, estes paradigmas “societários” perdem fôlego, se esclerosam, e acabam sendo superados por novas “visões do mundo”, mais capazes de compreender e enfrentar os desafios criados pela chegada do futuro. Vivemos um novo tempo, o da democracia como valor universal os pressupostos são os da República: o Estado contemporâneo existe para servir ao cidadão, não o cidadão para servir ao Estado – o cidadão não é para temer empregado público é para dele exigir o cumprimento de seus deveres. As leis de Newton e as que lhe sucederam serviram para compreender o universo, mas contribuíram para a existência desse diálogo de professor e aluno, e aluno primário, entre o Estado e seus cidadãos, contudo a epistemologia e a história da ciência colocaram uma pá de cal sobre essa visão positivista do conhecimento, e estabeleceram questionamento definitivo sobre todas as teorias mecanicistas e deterministas, a respeito do mundo físico, do cosmos e das sociedades humanas. O Conselho de Sentença se rendeu ao medo, nós os advogados de defesa - Elcio Aguiar e Tomé Gomes - ajudamos a irrigar a semente de liberdade há muito semeada nesta Terra.
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