Presidente do STJ Cala Sobre Demissão de Estagiário

Procurado pelo Blog do Jornalista Ricardo Noblat nesta segunda-feira (25), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, disse, por meio da assessoria, que não vai se pronunciar sobre o episódio da demissão do estagiário, Marco Paulo dos Santos.

Desde a última quinta-feira (24), o blog tenta falar com o ministro. Na semana passada, não foi possível ouvi-lo nem por telefone. Pargendler estava no Rio Grande do Sul.

De volta à Brasília nesta segunda-feira, o ministro preferiu ficar em silêncio.

Conforme revelou o blog, Marco foi “humilhado” e em seguida demitido pelo fato de estar imediatamente atrás do presidente do Tribunal no momento em que o ministro usava um caixa eletrônico, localizado no interior da Corte.

Incomodado com a proximidade de Marco, Pargendler disparou: “Você quer sair daqui por que estou fazendo uma transação pessoal.?"

Marco: “Mas estou atrás da linha de espera”.

O ministro: “Sai daqui. Vai fazer o que você tem quer fazer em outro lugar”.

Marco tentou explicar ao ministro que o único caixa para depósito disponível era aquele e que por isso aguardaria no local.

Diante da resposta, Pargendler perdeu a calma e disse: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui”.

Após o episódio, Marco deu queixa na 5a delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal. O boletim de ocorrência (BO) que tem como motivo “injúria real”, recebeu o número 5019/10. Ele é assinado pelo delegado Laércio Rossetto.

Por não ter “competência legal” para investigar o caso, o delegado enviou o BO ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo assessoria do Supremo, existem dois caminhos:

1) É designado um ministro relator que pode determinar abertura imediata de inquérito para que sejam ouvidos os envolvidos.

2) O ministro relator encaminha o caso diretamente à Procuradoria Geral da República para que seja dado um parecer.

Ainda de acordo com a assessoria do STF, caso seja configurado crime contra a honra de Marco, o ministro Ari Pargendler receberá uma notificação. E terá a opção de se retratar ou não. Caso opte por não pedir desculpa, segundo o STF, nada acontece ao ministro, e o caso fica por isso mesmo.