Ministério Público Estadual diz que desalinhamneto no preço da gasolina pode ser manobra de cartel e estica prazo de investigação até maio.
A recente baixa nos preços cobrados por litro de gasolina nos postos da capital maranhense pode complicar a situação dos revendedores de combustíveis de São Luís investigados pela Promotoria de Defesa da Ordem Tributária do Estado do Maranhão. De acordo com o promotor José Osmar Alves, em se comprovando que os empresários reagiram às investigações e promoveram um desalinhamento e baixa nos preços para atenuar as suspeitas de formação de cartel, poderá servir como prova da existência de cartelização no mercado de combustíveis local.
“Talvez os empresários tenham feito isso (baixar os preços) para afastar desconfianças. Se for comprovado que eles tenham reagido às investigações e promovido desalinhamento nos preços, isso pode servir como prova da existência de cartel. Já perguntei isso a alguns (empresários do setor) e disseram que essa nova diminuição aconteceu porque houve uma redução nos preços das distribuidoras. Estamos investigando”, disse José Osmar.
Ele anunciou ainda que o relatório de toda a investigação da existência de cartel em São Luís será entregue no próximo dia 15 e que, se o conteúdo do material apontar para a existência do crime contra a ordem tributária, oferecerá denúncia na 10ª Vara Criminal, onde tramitará o processo.
Mesmo com o aparente nivelamento de preços nos principais pontos da cidade, o promotor é cauteloso em relação às provas para comprovação do crime. Mas é descrente na idéia que seja impossível apontar as provas cabais de cartel nos postos de combustíveis.
“Não é impossível comprovar a combinação. Temos elementos que indicam isso. Mas não podemos aferir isso apenas com os preços iguais. O livre mercado é um direito constitucional. Temos que ter muito cuidado ao nos referirmos a isso”, ponderou.
Adalberto Júnior, O Imparcial
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