Dois processos sobre o tema estão na pauta do Supremo. Tribunal decidirá se união pode ser reconhecida como ‘entidade familiar’.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 4 de maio o julgamento de duas ações que buscam o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo. Os dois processos têm como relator o ministro Carlos Ayres Britto.
O julgamento conjunto inclui um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a união de casais gays seja reconhecida como “entidade familiar”. Com isso, o regime de direitos e deveres previstos na união estável seria estendido a companheiros do mesmo sexo. A ação tramita no STF desde 2009.
Será julgada ainda a ação proposta pelo governo do estado do Rio de Janeiro, em março de 2008. O governador Sérgio Cabral (PMDB) pede que relacionamentos homossexuais de funcionários públicos do estado sejam reconhecidos como união estável, conforme definida por lei. O governo quer incluir casais gays no regime de licenças, previdência, assistência, entre outros benefícios conferidos aos servidores do estado que comprovam união estável.
Segundo o governador do Rio, não reconhecer a união estável de casais homossexuais viola princípios fundamentais previstos na Constituição, como o da igualdade, da segurança jurídica e da proibição de discriminação.
G1
4 comentários:
Alexandre, é um assunto muito polemico mais temos que lembrar que Deus não apoia essa união, basta lembrar de Sodoma e gomorra que Deus destruiu por causa disso. e na biblia sagrada Deus abomina. Em relação ao melhor e pior vereador deveria ter uma opção de todos, pois eles não servem de nada para o papel que deveriam ser, "fiscalizar"
Se fossemos interpretar literalmente a Bíblia teríamos que admitir que somos frutos do incesto a partir de Adão e Eva ou então nos apoiarmos na contradição de que a Bíblia fala que existiam outras pessoas além destes, em outra passagem. Além disso, acho que religião deve pautar a vida de decide seguir seus preceitos e tolerar algo tão ancestral quanto as crenças humanas. Quanto a questão dos vereadores concordo plenamente que melhor que incluir todos como pior é não votar nestes.
Alexandre,a biblia nao tem contradições, Deus fez Adão e fez Eva pra ser sua companheira, incesto se adão fosse pai, irmão ou tivesse algum grau de parentesco. Na biblia nao relata sobre outras pessoas, se vc souber quero que cite onde estar. Não se trata de religião o que Deus diz é pra toda humanidade. Sabedoria, diversidade e outras palavras....... pra Deus não passa de loucura.....
o casamento é uma coisa abencoada,
se abiblia não vale, então porque fazem juramentos em cima da mesma?
O incesto está no fato de que o que veio depois de Adão e Eva Caim e Abel só pode ter sido fruto de relação entre irmãos ou entre mãe e filhos. Quanto às contradições cito algumas: Deus não pode mentir (Números 23:19). Deus deliberadamente enviou um “espírito” mentiroso (I Reis 22:20-30) (II Crônicas 18:19-22). Deus faz pessoas acreditarem em mentiras (II Tessalonicenses 2:11-12). O Senhor engana os profetas (Ezequiel 14:9).A Bíblia nos fala que toda a escritura foi inspirada por Deus (II Timóteo 3:16). Mas em alguns trechos é negada a inspiração divina (I Coríntios 7:6;5:12) (II Coríntios 11:17). Não quero com isso desmerecer a Bíblia, mais dizer que há verdade, contradições e boas lições de vida em outros livros sagrados. Pra não ficarmos debatendo sobre assuntos tão caros para quem tem fé, acho que Deus está acima dos cristãos, judeus, mulçumanos por isso o julgamento dele não vai se basear pelo que esta dito num livro belo e importante; mas escrito homens com todas as nossas demasias.
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