Assessoria de
Comunicação do Ministério Público do Maranhão informou que o promotor de
justiça Douglas Assunção Nojosa denunciou, nesta quarta-feira, 5, a ex-prefeita
Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, pelo crime de prevaricação. Ela se recusou
a atender o Ministério Público em procedimento administrativo que investiga a
situação de uma servidora pública que estaria acumulando, ilegalmente, funções
no Programa Pro-Jovem, em Chapadinha.
A primeira
requisição foi feita pelo MPMA, em dezembro de 2010, solicitando documentos que
esclarecessem a natureza do vínculo da servidora investigada. Em agosto de
2011, foi entregue outra requisição a Danúbia Carneiro. Mesmo assim, o
Ministério Público não obteve qualquer resposta.
Na denúncia, o
promotor afirma que, à época, a então prefeita praticou conduta violadora do
ordenamento jurídico, "agindo de forma deliberada e omissiva para
satisfazer interesse ou sentimento pessoal", desrespeitando o artigo 319
do Código Penal. Após a citação, a denunciada tem dez dias para apresentar
defesa.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
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