 |
| Vereador Eduardo Sá - Autor da Emenda |
Após
aprovar por unanimidade uma emenda do vereador Eduardo Sá (PRTB), que reforçava
o poder de fiscalização da câmara municipal na Lei de Diretrizes Orçamentárias,
a bancada governista voltou atrás e resolveu rejeitar a emenda, durante a votação
em segundo turno na sessão de ontem.
Os
vereadores Márcia Gomes (PR), Irmão Carlos (PRB), Marcelo Menezes (PRP), Levi
Murici (PRB) Raimundinha Vasconcelos (PRB), Lívia Saraiva (PTB), Francisca
Aguiar (PV), Toinho Marinheiro (PR) e Antonio Odilon (PRB) resolveram mudar o
voto e rejeitaram o que tinham aprovado na sessão anterior.
Pela
manutenção da emenda fiscalizadora votaram Eduardo Sá e Manin Lopes (PT), o
presidente Nonato Baleco (PDT) não vota e a vereadora Missicley Araújo (PP) se
absteve. Samuel Nistron (PMDB) está de licença e Eduardo Braga (PT), não estava
presente à sessão porque acabou não chegando a tempo devido um protesto no
percurso de São Luís a Chapadinha.
Com
a decisão o artigo 18 da LDO teve retirado da parte final de seu texto a
expressão: “mediante autorização legislativa”, tendo sido aprovado com a
seguinte redação: “para fins do art. 169 de CF/88, fica autorizada a concessão
de qualquer vantagem ou aumento de remuneração acima da inflação, a criação de
cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreira, bem como a admissão
ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da
administração direta ou indireta, inclusive Autarquia e Fundações Públicas
institucionais e mantidas pelo poder púbico, observadas as exigências constitucionais
e os limites de despesas da LC nº 101/2000”.
O
vereador Eduardo Sá criticou a mudança de postura dos parlamentares, chegou a
dizer que, ao voltar atrás, a maioria da casa estaria confirmando o apelido dado
á Casa no ano passado de “Câmara da Vergonha” e chegou a ser criticado pelos
colegas por isso.
Sá
insistiu dizendo que "a sociedade precisa saber que estão passando cheque em
branco para a prefeita e que o parlamento estava deixando de cumprir uma de
suas funções, que seria a de fiscalizar o executivo". “Se não fazia diferença
por que o governo se empenhou tanto em determinar que sua bancada mudasse o
voto?” Finalizou indagando e sendo vencido na votação.
 |
| Texto Mandado Pela Prefeitura e Mantido pela Maioria dos Vereadores |
 |
| Emenda de Eduardo Sá que Foi Rejeitada |
Nenhum comentário:
Postar um comentário