A
Assembleia Legislativa do Maranhão se instalou nesta terça-feira (11) no
município de Chapadinha, cidade polo do Baixo Parnaíba, reunindo prefeitos e
vereadores de 13 municípios da Regional, no 13º Encontro da Jornada de
Integração Legislativa. O evento aconteceu no auditório do campus da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
A
Jornada, iniciada em abril deste ano, com o objetivo de estreitar os laços
entre os legisladores municipal e estadual e o consequente fortalecimento do
Poder Legislativo, reuniu vereadores dos municípios de Água Doce do Maranhão,
Anapurus, Araioses, Brejo, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Mata Roma,
Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do
Maranhão, São Bernardo e Tutóia.
Na
abertura dos trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Arnaldo Melo (PMDB), disse que a iniciativa advém da necessidade de aproximar
vereadores e deputados estaduais para a troca de experiência com vista ao
aperfeiçoamento dos trabalhos legislativos e fortalecimento do Poder.
“Precisamos
ter consciência das nossas responsabilidades, dos nossos deveres e direitos.
Interação não é submissão. Temos que nos capacitar para fazermos boas propostas
para a melhoria da comunidade”, ressaltou.
A
prefeita de Chapadinha, Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, elogiou a ação e
desejou a todos os legisladores um dia proveitoso de trabalho. “Aproveitem a
oportunidade. Tirem suas dúvidas e absorvam o que for de melhor em prol dos
menos favorecidos”.
Raimundo
Nonato Silva, presidente da Câmara Municipal de Chapadinha, também enalteceu a
iniciativa considerando-a uma marca da atual administração da Assembleia e que
deveria ter continuidade nas próximas legislaturas.
O
evento também contou com a presença dos deputados Magno Bacelar (PV), Marcos
Caldas (PRB) e Rogério Cafeteira (MD). De forma unânime, eles louvaram o ato
que mesmo sendo pioneiro na história do Legislativo tem tido resultados
altamente positivos.
“Presenciamos
um evento apartidário com foco na valorização do legislativo municipal e
estadual. E essa interação é importante, na medida em que, damos uma resposta
contundente à população”, destacou Rogério Cafeteira.
O
deputado Magno Bacelar destacou a presença maciça dos vereadores o que, segundo
ele, demonstra o comprometimento dos mesmos com o desenvolvimento da cidade e a
melhoria de vida da população.
Já
Marcos Caldas lembrou das dificuldades enfrentadas pelos políticos de primeiro
mandato. “Quando nos elegemos pela primeira vez temos muitas dúvidas,
principalmente, com relação às etapas do processo legislativo. Portanto,
aproveitem para tirá-las e caso precisem estamos a disposição na Assembleia”.
PALESTRAS
Iniciando
o ciclo de palestras com o tema “O Poder Legislativo Municipal e os Desafios do
Devido Processo Legislativo”, o advogado e consultor legislativo, Carlos
Eduardo Lula, respondeu várias questões, especialmente com relação às
competências das esferas de poder [Executivo e Legislativo].
Bráulio
Martins, diretor da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, fez uma exposição
sobre Regimento Interno, Órgãos e etapas do Processo Legislativo. Entre os
principais questionamentos feitos estavam a criação de CPIs, o ordenamento das
sessões e a atualização do regimento interno.
Cynthia
Mota, Diretora de Finanças da Assembleia, encerrou as apresentações com
palestra sobre Repasse do Poder Executivo para as Câmaras Municipais. Os
debates se aprofundaram com os questionamentos dos vereadores sobre vários
assuntos abordados pela palestrante, dentre os quais os que tratam sobre
transferências constitucionais, limites de fixação de despesa para as Câmaras,
diárias, verbas indenizatórias, limites de contratação de consultoria
específica, subsídios de vereadores e membros da Mesa Diretora e Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Ao
encerrar a Encontro Regional de Chapadinha, o deputado Arnaldo Melo anunciou o
lançamento do Manual dos Vereadores do Maranhão, um documento que está sendo
editado em parceria da Assembleia Legislativa, Senado e Câmara Federal, com
informações sobre os principais questionamentos apresentados pelos vereadores
durante a Jornada de Integração que se encerrará no dia 27 de junho, em São
Luís. Arnaldo explicou que o manual será um livro compacto de grande utilidade
aos vereadores para tirarem dúvidas sobre temas referentes ao exercício do
mandato.
Da Assessoria
da Assembleia
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