Com o objetivo de dar um tratamento isonômico aos pré-candidatos
ao governo do Estado, o PCdoB entrou com representação no Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) contra a Rádio Mirante AM e Roseana. A Justiça
deferiu a liminar do partido e obrigou o veículo de comunicação da oligarquia
Sarney a dar o mesmo espaço para Flávio Dino.
De acordo com a alegação do PCdoB, a Rádio Mirante vem
concedendo amplíssimo espaço em sua grade de programação a pré-candidata
Roseana Sarney, que se utiliza da oportunidade para expor plataformas e
projetos políticos e para tecer críticas a atual gestão, em manifesta tentativa
de beneficiar sua candidatura.
No dia 10 de maio, o “Jornal da Mira” apresentou longa
entrevista realizada com Roseana. Segundo o entendimento do desembargador
Tyrone José Silva, relator do caso, “é inegável que a participação em programas
de rádio, televisão e internet, para exposição de plataformas e projetos
políticos, não pode ficar limitada a presença de um único pré-candidato, se
houver outros tantos que, mesmo antes das convenções partidárias, também
ostentem essa condição”.
Ainda segundo o magistrado, é incontestável que Flávio Dino
também estampa essa condição, “de modo que tenho que a sua ausência das
entrevistas, como essa realizada pela Rádio Mirante antes dos dia 16 de Agosto,
configura, ao menos nessa quadra de análise, propaganda eleitoral antecipada,
dada a ausência de concessão de tratamento isonômico entre os virtuais
pré-candidatos”.
“Diante do exposto, defiro a liminar pleiteada, para o fim de
determinar que a primeira Representada oportunize ao notório pré-candidato
Flávio Dino, espaço no programa “Jornal da Mira”, em dia e horário
semelhante ao concedido à segunda Representada, a fim de que participe de
entrevista realizada nos mesmos moldes desta, sob pena de multa diária no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, decidiu o desembargador.
Portanto, obrigada pela Justiça, a Rádio Mirante, no programa
“Jornal da Mira”, terá que entrevistar Flávio Dino nos mesmos moldes que fez
com Roseana, ou seja, sem tentativas de ataques e sem parcialidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário