O Grupo de Atuação Especial no
Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão
realiza, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, com apoio
da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de
Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e diversas
outras unidades. Mais de sessenta mandados de busca e apreensão, expedidos pela
1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos
em 13 municípios do Maranhão (São Luís, Maranhãozinho, Zé Doca, Araguanã,
Carutapera, Centro do Guilherme, Pedro do Rosário, Pinheiro, Santa Inês,
Miranda do Norte, Presidente Médici, São José de Ribamar, Parnarama) e na
cidade de Várzea Alegre, no estado do Ceará.
Participam da operação 54 equipes da
Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes
dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das
Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores
públicos.
INVESTIGAÇÃO
A Operação Maranhão Nostrum é
resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº º 011660-750/2018,
instaurado no âmbito do GAECO em 2018, para apurar possíveis fraudes em
processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de
Medicamentos Ltda nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do
Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a
2018, período no qual foi movimentado o montante de R$ 159.745.884,37 originado
de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e os
Municípios relacionados.
ORIGEM DO NOME: A Operação Maranhão
Nostrum recebeu esse nome em alusão ao “Mare Nostrum”, termo latino que
significa “O Nosso Mar”, dado ao Mar Mediterrâneo pelos romanos, após a
conquista de extensões territoriais que os tornavam dominadores da província
romana da Hispânia até a do Egito. No presente contexto, a tendência de
dominação e poder em diversos municípios mostrou uma organização criminosa com
controle da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que
beneficiam ao mesmo grupo político.
Redação: CCOM-MPMA.
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