A administração da prefeita Belezinha
acaba de sofrer um duro revés no Tribunal de Contas do Maranhão com a suspensão
de uma licitação no valor de R$ $ 5.792.000,00 (cinco milhões setecentos e
noventa e dois mil reais) de recursos da Covid-19 em um negócio pra lá de
suspeito que promete render muito assunto em nível estadual.
A empresa que seria contratada, EMET
INSTITUTO EIRELI é de Imperatriz e estaria operando em vários municípios do
estado e o objeto da licitação se refere a contratação de serviços para a
realização de pesquisa epidemiológica no momento em que a gestão municipal já
comemora o fim da pandemia.
Pelo que se apurou até aqui em
diversas prefeitura os processos licitatórios seriam idênticos demonstrando
fraude e manipulação de concorrência. “Entre as constatações que motivaram as
cautelares, estão: os editais de licitação e os termos de referência utilizados
por diversos municípios maranhenses, nessas contratações, são nitidamente
idênticos; os municípios não informaram com qual intenção a pesquisa será
realizada; nenhuma das contratações menciona algum tipo de convênio, ação ou
política que justifiquem a realização da pesquisa; entre outras”, diz o TCE-MA.
O TCE-MA aponta como responsáveis no âmbito
de Chapadinha a própria prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, o secretário
de Saúde e Saneamento Richard Wilker Serra Moarais e o pregoeiro Luciano de
Souza Gomes. “Pelos fundamentos aqui expostos, manifesto-me pelo conhecimento
da Representação e deferimento da medida cautelar, sem prévia oitiva da parte,
no sentido de suspender, na fase em que se encontra, a contratação derivada da
licitação Pregão Eletrônico nº 019/2021-PMCH, promovido pela Prefeitura
Municipal de Chapadinha/MA, por se fazerem presentes os pressupostos da
plausibilidade jurídica (fumus boni uris) e do perigo da demora (periculum in
mora)”, pontua a decisão da corte de contas.
Outro Lado
A secretaria de comunicação tem adotado
método de não comentar ou responder matéria deste blog.
Mais informações nas próximas
postagens.
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