A prefeita Belezinha finalmente se
pronunciou, por meio de nota, sobre o escândalo dos exames falsos. Em resumo a
prefeitura alega que a tentativa de contratar o volume de exames se deu por
conta da pandemia. “O Pregão Eletrônico nº 019/2021, que teve como objetivo a
realização de Pesquisa Epidemiológica, com objetivo de realizar testes em massa
em todo o território municipal, afim de identificar a evolução do vírus através
de um estudo técnico-cientifico que serviria para orientar a administração
pública no enfrentamento da pandemia Covid-19, e outras epidemias além de
prepara gestão pública para os desafios pós-pandêmicos”, inicia a nota.
“O processo tão somente foi iniciado
em virtude do alto índice de pessoas infectadas e óbitos causados pela doença
nos meses de maio e junho deste ano, que em comparação ao mesmo período de 2020
aumentou de forma alarmante, como é de conhecimento geral pela população
municipal”, prossegue.
“Porém, com a redução dos casos em
meados do mês de julho de 2021 o corpo técnico da Secretaria de Saúde do
Munícipio decidiu por não proceder com o processo licitatório, solicitando
a imediata revogação do mesmo” alega a nota.
“Na oportunidade, importante deixar a
população ciente de que, apesar do Termo de Homologação do processo licitatório
ter sido assinado no dia 23 de junho de 2021, não se deu prosseguimento às
demais fases da licitação, ao passo que não foi assinado qualquer contrato e
consequentemente não foi feito repasse ou pagamento de qualquer verba pública a
terceiros, maneira que não houve qualquer dano ao erário público municipal,
obedecendo todos os trâmites legais exigidos por lei”, continua.
“Reafirmamos ainda o total
compromisso com o restabelecimento da verdade, colocando toda nossa equipe
técnica à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos”, finaliza.
Como o leitor vai acompanhar nas
próximas postagens deste blog, a nota da prefeitura não resiste a simples
leitura dos documentos da licitação como o pregão eletrônico realizado em 07 de
julho, mês em que a pandemia já apresentava significativa queda e que há vários
itens não relacionados a Covid-19 como exames de glicemia, HIV e sífilis. Veja recortes abaixo.
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| 07 de julho de 2021 abertura do pregão |
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| Exames não relacionados a Covid-19 |
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