“Direcionamento das licitações,
fraude documental, uso das empresas como “laranjas” da gestora (Ducilene
Belezinha)”. “Um contrato de mais de três milhões de reais (ano) para alugar
veículos para a Prefeitura de Chapadinha sem que a empresa que tivesse nenhum
veículo em seu nome”. “Pagamento a 144 (cento e quarenta e quatro) veículos que
nunca chegaram nem perto de comprovar a existência”, “secretário Aluízio tentou
simular venda de veículo para escapar de processo”.
As frases acima partiram de uma
investigação que passou pela mão de dois promotores de Chapadinha e por procuradores
do Ministério Público Estadual e constam da mais contundente ação por
improbidade e corrupção contra a prefeita Belezinha, até aqui. O pedido de condenação foi assinado pela atual
promotora Ilma de Paiva Pereira em 21 de julho de 2021, e os detalhes você vai
começar agora, na primeira de uma série de reportagens do Escândalo do Aluguel
de Carros.
O Início de Tudo
As suspeitas de irregularidades com a
contratação de veículos partiram deste blog em 27 de dezembro de 2013 que
começou por estanhar que uma empresa conhecida no ramo de malharia estivesse
atuando em locação de veículos e, posteriormente uma série de documentos obtidos,
rendeu uma série de matéria relatando inúmeras irregularidades até que em
meados de 2014 o então vereador Marcelo Menezes entrou com uma Notícia de Fato
pedindo providências da promotoria.
“A investigação foi iniciada a partir
do Inquérito Civil 002/2015 (SIMP 2008-262/2015 E 8971-500/2015), instaurado em
decorrência de Representação protocolada pelo vereador MARCELO MENEZES, em
04/03/2017, noticiando irregularidades nas licitações e contratos celebrados
pela Prefeitura Municipal de Chapadinha no período de 2013/2016, que tinham
como objeto os serviços de limpeza, locação de veículos e reparo de estradas
vicinais”, esclarece a promotoria. “Representação do vereador MARCELO MENEZES,
composta por: denúncias relativas a recursos da educação e da saúde (competência
federal), denúncias de favorecimento de pessoas e fraude no aluguel de
veículos, todas baseadas em publicações de blogs locais”, prossegue o MP.
Os Denunciados
Além da prefeita MARIA DUCILENE
PONTES CORDEIROS são alvos da ação: S AMORIM DOS SANTOS LOCAÇÃO E TURISMO, a
empresa; SEBASTIANA SANTOS AMORIM, dona da empresa Olho Vivo; e JHONNY FRANCES
SILVA MARQUES, pregoeiro da prefeitura na época.
Da petição inicial assinada pela
promotora Ilma Paiva, passando por investigações conduzidas pelo promotor
Douglas Nojosa, os documentos constantes do processo 0803692-90.2021.8.10.0031 de
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA temos notas fiscais, contratos,
depoimentos, perícias técnicas e outros papeis divididos em 1.154 páginas que
precisaremos dividir em uma sequência de matérias para o público tenha
conhecimento de todos os detalhes e entenda a rumorosa novela que começou a ser
contada em 2013 e que agora terá novos e picantes capítulos.
Notas:
O blog procurou a
empresa Olho Vivo e o então pregoeiro Jhonny Marques ambos informaram não terem sido citados e não poderem falar sem conhecer o teor do processo. A prefeitura foi procurada e como sempre preferiu não responder.
Apesar do processo referente à gestão
anterior, a Empresa Olho Vivo tem contrato com a prefeitura no valor de R$
2.800,000,00.
A próxima matéria trará informações passo-a-passo
sobre o Inquérito que aprofundou as denúncias deste blog e a Notícia de Fato do
vereador Marcelo Menezes e embasou a Ação Judicial contra Belezinha. Aguardem.
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