Em meados de junho o blog publicou uma
matéria (reveja) que a prefeita Belezinha tentou (mas não conseguiu) tirar do ar. A
matéria tratava de uma condenação da prefeita junto ao Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão (TCE-MA).
A matéria não só foi mantida como o
blog teve acesso a novos documentos oficiais que revelariam um esquema de
fraude em licitações.
A condenação tem como alvos a
prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro e o pregoeiro Luciano de Souza Gomes. A
decisão foi publicada na edição nº 2563/2024 do Diário Oficial Eletrônico do
TCE-MA, confirmando o Acórdão PL-TCE nº 288/2023.
No bojo do processo surge uma
licitação em que a empresa (JM Barros Neto ME) disputou, teria feito a
proposta de menor valor e teria perdido a disputa depois de desmarcarem e remarcarem
o pregão num verdadeiro vai-e-vem de recados via whatsapp.
Constam da denúncia irregularidades a suspensão
da sessão para continuidade em data futuramente anunciada pelo Pregoeiro por
meio de um grupo WhatsApp criado por ele para “dialogar com os demais
licitantes”. Ainda de acordo com a denúncia, que foi acatada pelo TCE, a sessão
foi marcada como on-line e depois mudada para presencial no que sugeriria
manipulação. Veja recorte abaixo.
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| Trecho do Relatório do TCE, clique pra ampliar |
Após destacar a irregularidade na
suspensão da sessão e no pregão marcado posteriormente, o TCE é taxativo em
reconhecer que a empresa que saiu vencedora foi justamente a que tinha
apresentado preços mais caros. “Analisando o Mapa de Lance/Propostas
Apresentadas (Ata de Continuidade do Pregão Presencial nº 015/2021)
verificou-se que a Teresina Impressos e Locação de Máquinas foi a empresa que
apresentou inicialmente os valores mais altos para todos os itens do processo
licitatório em comento. Assim, embora, após fase de lance/negociação, o valor
vencedor tenha sido abaixo do valor proposto incialmente pela referido empresa,
tal fato não representou, necessariamente, melhor vantajosidade para a
Administração”, diz o TCE.
Mais adiante o Tribunal de Contas
concluiu que outras duas concorrentes ofereceram preços mais baixos, mas a
prefeitura preferiu contratar a mais cara. “Levando-se em consideração que as
outras duas empresas credenciadas na sessão inicial (Coresma Comércio e Representações
Ltda -ME e J.M Barros Neto) propuseram valores bem abaixo do que os incialmente
propostos pela empresa vencedora, pode-se concluir que se houvesse uma
concorrência entre elas o preço alcançado poderia ter sido menor do que o valor
final contratado”, prossegue o relatório da Corte de Contas.
A prefeitura de Chapadinha adota por prática não responder nossos pedidos de posicionamento.
Belezinha e seu pregoeiro se defenderam
no TCE e perderam, recorreram e não tiveram sucesso, tentaram tirar do ar a
matéria que hoje se completa e igualmente não conseguiram. No fim a condenação
pelo TCE impôs multa aos gestores e a decisão se encontra disponível ao
Ministério Público para analisar ocorrência de fraude em licitação.
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