quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Licitação: Blog Traz Novas Informações Sobre Matéria que Belezinha Tentou Censurar



Em meados de junho o blog publicou uma matéria (reveja) que a prefeita Belezinha tentou (mas não conseguiu) tirar do ar. A matéria tratava de uma condenação da prefeita junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A matéria não só foi mantida como o blog teve acesso a novos documentos oficiais que revelariam um esquema de fraude em licitações.

A condenação tem como alvos a prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro e o pregoeiro Luciano de Souza Gomes. A decisão foi publicada na edição nº 2563/2024 do Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA, confirmando o Acórdão PL-TCE nº 288/2023.

No bojo do processo surge uma licitação em que a empresa (JM Barros Neto ME) disputou, teria feito a proposta de menor valor e teria perdido a disputa depois de desmarcarem e remarcarem o pregão num verdadeiro vai-e-vem de recados via whatsapp.

Constam da denúncia irregularidades a suspensão da sessão para continuidade em data futuramente anunciada pelo Pregoeiro por meio de um grupo WhatsApp criado por ele para “dialogar com os demais licitantes”. Ainda de acordo com a denúncia, que foi acatada pelo TCE, a sessão foi marcada como on-line e depois mudada para presencial no que sugeriria manipulação. Veja recorte abaixo.

Trecho do Relatório do TCE, clique pra ampliar


Após destacar a irregularidade na suspensão da sessão e no pregão marcado posteriormente, o TCE é taxativo em reconhecer que a empresa que saiu vencedora foi justamente a que tinha apresentado preços mais caros. “Analisando o Mapa de Lance/Propostas Apresentadas (Ata de Continuidade do Pregão Presencial nº 015/2021) verificou-se que a Teresina Impressos e Locação de Máquinas foi a empresa que apresentou inicialmente os valores mais altos para todos os itens do processo licitatório em comento. Assim, embora, após fase de lance/negociação, o valor vencedor tenha sido abaixo do valor proposto incialmente pela referido empresa, tal fato não representou, necessariamente, melhor vantajosidade para a Administração”, diz o TCE.

Mais adiante o Tribunal de Contas concluiu que outras duas concorrentes ofereceram preços mais baixos, mas a prefeitura preferiu contratar a mais cara. “Levando-se em consideração que as outras duas empresas credenciadas na sessão inicial (Coresma Comércio e Representações Ltda -ME e J.M Barros Neto) propuseram valores bem abaixo do que os incialmente propostos pela empresa vencedora, pode-se concluir que se houvesse uma concorrência entre elas o preço alcançado poderia ter sido menor do que o valor final contratado”, prossegue o relatório da Corte de Contas.

A prefeitura de Chapadinha adota por prática não responder nossos pedidos de posicionamento. 

Belezinha e seu pregoeiro se defenderam no TCE e perderam, recorreram e não tiveram sucesso, tentaram tirar do ar a matéria que hoje se completa e igualmente não conseguiram. No fim a condenação pelo TCE impôs multa aos gestores e a decisão se encontra disponível ao Ministério Público para analisar ocorrência de fraude em licitação.

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