sexta-feira, 31 de maio de 2013

Hospital São Francisco: Um Erro Não Conserta Outro


O debate sobre a falta de leitos na rede de saúde de Chapadinha ganhou força com a divulgação de fotos mostrando a reforma do Hospital São Francisco que acabou gerando matéria do blog do Caio Hostílio, que indagava qual a justificativa plausível para o fechamento da unidade. Em resposta alguns blogs ligados à secretaria de saúde divulgaram trechos de relatório do DANASUS de 2010, abortando uma série de irregularidades no contrato entre prefeitura e Hospital São Francisco. Peguei a matéria do Samuel Bastos e debato o assunto a partir dela, comentando depois de cada trecho.
"Nos últimos dias muito tem se discutido sobre o número de leitos de Chapadinha e a disponibilidade de apenas o HAPA está atuando para receber os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) da cidade e região. Talvez por entender que os valores repassados para o HCC e São Francisco eram exorbitantes, a nova gestão assim que assumiu decidiu por cancelar o contrato que havia sido deixado pela administração anterior."
De fato, o HAPA é o único hospital de Chapadinha hoje. Perdemos cerca de 80 leitos com o fechamento do HCC e agora temos 44, quando precisaríamos de 150. Se os valores eram elevados a nova gestão poderia ter negociado ou acionado a justiça em condições favoráveis para reduzir os custos. Contrário disso preferiu assumir os riscos de fechar os hospitais e concentrar todo atendimento no HAPA.
"A propaganda da necessidade dos hospitais foi feita, mas uma parte da historia deixou de ser contada. Em 2010 a Auditoria de nº 10661 realizada pelo DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) que tratou do arrendamento do Hospital São Francisco e Hospital das Clinicas de Chapadinha constatou varias irregularidades na celebração do contrato."
As irregularidades levantadas pela auditória em nenhum momento diz que a solução seria a redução do número de vagas de internação. A necessidade de leitos, como mostrarei adiante, não pode nem deve ser tratada como propaganda.
"Entre as irregularidades apontadas pelo DENASUS constavam: impropriedades no procedimento licitatório do arrendamento, celebração de continuidade do arrendamento sem autorização do Conselho Municipal de Saúde, reforma e ampliação do Hospital São Francisco sem prévio e expresso consentimento do proprietário do imóvel deixando de existir 43 leitos hospitalares, ausência de processos licitatórios da reforma que segundo a Secretária de Saúde da época o arquivo de contabilidade da Prefeitura havia sido destruído por fortes chuvas e a ausência da apreciação e aprovação da reforma do Hospital São Francisco por parte do Conselho Municipal de Saúde."
Na época dos arrendamentos me posicionei de forma contrária principalmente porque tanto HCC quanto São Francisco atendiam pelo SUS e foram contratados para fazer o que já vinham fazendo, só que passaram a prestar serviço de qualidade inferior, depois de administrados pela prefeitura. Contudo apesar das irregularidades apontadas, nada impediria que o governo Belezinha sanasse as impropriedades, repactuando o contrato ou mantendo-o até que tivesse uma saída que não reduzisse de forma drástica o número de vagas.  
"Na recomendação da equipe do Ministério da Saúde foi sinalizada que deveria ser avaliado, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde a pertinência de ser CANCELADO o arrendamento do Hospital São Francisco, em virtude de NUNCA ter funcionado como unidade hospitalar, ocasionando DANOS AO ERÁRIO. Ora se houve tantas falhas apontadas pela equipe criteriosa do DENASUS é óbvio que a situação apontada pelo relatório era de inaptidão da unidade para conveniar com o município."
Ora, se era evidente o dano ao erário principalmente pelo fato de o prédio não estar funcionando como unidade hospitalar, neste sentido, o próprio relatório DENASUS reforça que ele deveria ter continuado como hospital capaz de receber internações. Novamente conclui que só teria sentido alugar um hospital se ele acrescentasse vagas e o governo tenta concertar um erro com equivoco ainda maior.  
"Se o próprio Ministério da Saúde apontou tantas irregularidades está claro que só a equipe do DENASUS estaria apta para dizer se uma nova celebração de convênio é pertinente ou não, mais ainda, se a unidade reparou ou não as falhas apontadas pelos técnicos da Auditoria. Como dizia Odorico Paraguassu estou certo ou estou errado?"

Errado. O DENASUS é órgão de auditória, ele verifica o cumprimento de leis e normas técnicas do SUS, a prefeitura se quisesse poderia ter regularizado a situação contratual com o HCC e São Francisco (ou ao menos um dos dois) de forma a evitar a diminuição das vagas. Diferente disso preferiu fechar os hospitais sem ter uma alternativa. Como não teve esse cuidado seguimos com o HAPA superlotado, um só centro cirúrgico, doentes sem vagas, altas antecipadas e todos os riscos inerentes à decisão errada!

Nenhum comentário: